Sábado, 27 de Dezembro de 2025

Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que inclui crime de assédio sexual no Código Penal Militar
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que inclui crime de assédio sexual no Código Penal Militar

Proposta segue para o Senado
Câmara aprova projeto que inclui crime de assédio sexual no Código Penal Militar; acompanhe
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que inclui crime de assédio sexual no Código Penal Militar; acompanhe

Proposta segue para o Senado
Juristas que elaboraram novo marco do setor portuário anunciam acordo com sindicatos de trabalhadores
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Juristas que elaboraram novo marco do setor portuário anunciam acordo com sindicatos de trabalhadores

Proposta está sendo analisada por comissão especial da Câmara
Comissão aprova punição mais rigorosa para organização criminosa que usar arma proibida
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova punição mais rigorosa para organização criminosa que usar arma proibida

Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova projeto que protege microempreendedor com regras do código do consumidor
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que protege microempreendedor com regras do código do consumidor

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara analisa projeto que inclui crime de assédio sexual no Código Penal Militar; acompanhe
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara analisa projeto que inclui crime de assédio sexual no Código Penal Militar; acompanhe

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 582/15, que tipifica o crime de assédio sexual no Código...
Entidades pedem aprovação de projeto do Senado sobre proteção de crianças em ambientes digitais
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Entidades pedem aprovação de projeto do Senado sobre proteção de crianças em ambientes digitais

Parlamentares e entidades se reuniram com o presidente da Câmara, Hugo Hotta
Comissão aprova recursos do fundo de segurança pública para combater violência contra crianças
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova recursos do fundo de segurança pública para combater violência contra crianças

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova atendimento de vítima de violência sexual também no IML
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova atendimento de vítima de violência sexual também no IML

Proposta segue em análise na Câmara
Uso de inteligência artificial na administração pública já traz benefícios, diz especialista
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Uso de inteligência artificial na administração pública já traz benefícios, diz especialista

Redução de fraudes no Bolsa Família e na evasão escolar são citados como exemplos de uso da IA
Comissão aprova relatório que aponta atuação hesitante da Anac sobre a Voepass
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova relatório que aponta atuação hesitante da Anac sobre a Voepass

Dois projetos de lei foram apresentados com melhorias regulatórias para o setor aéreo
Motta defende MP que socorre empresas afetadas pelas tarifas dos EUA
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Motta defende MP que socorre empresas afetadas pelas tarifas dos EUA

“Há causas que devem transcender as preferências partidárias ou ideológicas”, disse
Comissão aprova projeto que torna crime o assédio moral praticado no meio militar
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara
Governo afirma que está buscando ampliar lista de exceções do tarifaço americano
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Governo afirma que está buscando ampliar lista de exceções do tarifaço americano

Uma das ações buscadas pelo governo é remover restrições como a que limita a entrada de determinadas máquinas apenas se destinadas ao setor aeronáu...
Comissão aprova garantia de inviolabilidade de tenda cigana
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova garantia de inviolabilidade de tenda cigana

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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