Sexta, 10 de Abril de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê relatório prévio sobre estado de veículo anunciado em leilão
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê relatório prévio sobre estado de veículo anunciado em leilão

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova critérios para cobrança do Imposto Territorial Rural
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova critérios para cobrança do Imposto Territorial Rural

O texto ainda será analisado por mais duas comissões da Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que permite continuar divórcio após morte de cônjuge
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite continuar divórcio após morte de cônjuge

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão de Constituição e Justiça da Câmara ouvirá testemunhas no processo contra Carla Zambelli nesta quarta-feira
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Deputada foi condenada pelo STF por ter contratado um hacker para invadir o sistema do Conselho Nacional de Justiça
Câmara aprova acordo internacional sobre direito do mar
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto segue para o Senado
Deputados analisam acordo internacional sobre direito do mar; acompanhe
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados analisam acordo internacional sobre direito do mar; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 653/25, que contém acordo complementar à Convenção das Nações Unidas so...
Câmara aprova nova regra de incidência tributária para serviços de guincho, guindaste ou içamento
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta será enviada à sanção presidencial
Comissão aprova aumento do limite de faturamento do MEI para R$ 150 mil
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova aumento do limite de faturamento do MEI para R$ 150 mil

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara aprova projeto que amplia compra de alimentos da agricultura familiar para a merenda escolar
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que amplia compra de alimentos da agricultura familiar para a merenda escolar

Proposta também regulamenta prazo de validade dos produtos da merenda; texto segue para sanção presidencial
Câmara aprova projeto que criminaliza exercício ilegal da profissão de médico veterinário
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que criminaliza exercício ilegal da profissão de médico veterinário

Proposta será enviada ao Senado
Deputados analisam projeto que criminaliza exercício ilegal da profissão de médico veterinário; acompanhe
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados analisam projeto que criminaliza exercício ilegal da profissão de médico veterinário; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora projeto que inclui no Código Penal o exercício da profissão de médico veterinário entre aquelas com penalidade...
Brasil passa a integrar a rede global de parlamentares junto ao FMI e ao Banco Mundial
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Deputados acreditam que parceria vai gerar investimentos no Brasil
Câmara aprova regime de urgência para sete projetos de lei; acompanhe
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) o regime de urgência para sete propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretamen...
Seminário apresenta balanço de estudo que monitorou a participação feminina nas eleições municipais
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (10), seminário para apresentar os balanços e os achados do projeto "De ...
Comissão aprova sanções administrativas para quem retardar ou frustrar licitação
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para votação no Plenário da Câmara
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