Sábado, 27 de Dezembro de 2025

Câmara dos Deputados

Comissão aprova isenção de IPI para carro novo de quem perdeu veículo em desastre natural
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova isenção de IPI para carro novo de quem perdeu veículo em desastre natural

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova flexibilização fiscal para ações em calamidades públicas
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara analisa a proposta
Comissão aprova projeto que obriga União a implantar ciclovias em trechos de rodovias federais
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova obrigação de a União criar ciclovias em trechos de vias federais
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto sobre inclusão de alimentos sem glúten e sem lactose na merenda escolar
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto sobre inclusão de alimentos sem glúten e sem lactose na merenda escolar

O texto continua sendo analisado na Câmara dos Deputados
Comissão aprova isenção de taxas a voos privados que transportem órgãos para transplante
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão debate ampliação do uso de medicamento para distrofia muscular de Duchenne
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate ampliação do uso de medicamento para distrofia muscular de Duchenne

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (19) para discutir a ampliação do uso do medicamento Elevid...
Comissão aprova aumento de penas para crimes praticados contra idosos
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova aumento de penas para crimes praticados contra idosos

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Relator defende projeto sobre segurança de crianças na internet que está na Comissão de Comunicação; ouça
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Relator defende projeto sobre segurança de crianças na internet que está na Comissão de Comunicação; ouça

Deputado afirma que essa é a proposta mais completa
Financiamento é principal desafio para garantir psicólogos e assistentes sociais nas escolas, dizem especialistas
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Lei de 2019 exige a presença desses profissionais nas redes públicas de educação básica
Especialistas apontam preocupações com impacto da IA sobre direitos humanos
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Especialistas apontam preocupações com impacto da IA sobre direitos humanos

Assunto foi tema de debate na Câmara nesta quinta-feira; deputado sugere criação de grupo de trabalho sobre o tema
Comissão aprova obrigatoriedade de castração de animais vítimas de catástrofes acolhidos em abrigos
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova obrigatoriedade de castração de animais vítimas de catástrofes acolhidos em abrigos

Proposta segue em análise na Câmara
Ministério defende autossuficiência do Brasil em petróleo e gás natural durante a transição energética
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Atualmente, o Brasil é o oitavo maior produtor de petróleo bruto do mundo, com projeção de chegar ao quarto lugar em 2031
Comissão aprova projeto que prevê arquivamento de multa ao se comprovar existência de CNH
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova inclusão de conteúdo sobre inteligência artificial na formação de educadores
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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