Sábado, 27 de Dezembro de 2025

Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que torna produção agropecuária nacional prioridade de Estado
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que torna produção agropecuária nacional prioridade de Estado

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova diretrizes nacionais para aleitamento materno
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova diretrizes nacionais para aleitamento materno

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Governo estuda reduzir tributo sobre equipamentos para data centers, afirma assessor da Fazenda
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Audiência discutiu projeto sobre inteligência artificial
Comissão aprova proposta que suspende cota de pesca de tainha em Santa Catarina
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de Decreto Legislativo susta trecho de norma do Ministério da Pesca
Setor portuário defende mais investimentos em acessos e dragagem
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Setor portuário defende mais investimentos em acessos e dragagem

Representantes pediram melhorias em rodovias, ferrovias e retomada da dragagem para garantir eficiência dos portos
Comissão aprova como direito do consumidor opção por não receber chamadas de telemarketing
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova como direito do consumidor opção por não receber chamadas de telemarketing

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Urgência para projeto do Imposto de Renda será votada nesta semana, definem líderes
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Urgência para projeto do Imposto de Renda será votada nesta semana, definem líderes

Líderes partidários definiram votar a urgência do projeto de lei que concede isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil (PL 1087/25)....
Comissão aprova projeto que prevê regras para proteção a aposentados em operações de crédito
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê regras para proteção a aposentados em operações de crédito

A Câmara dos Deputados ainda analisa a proposta
Comissão debate prioridades do Ministério dos Transportes
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate prioridades do Ministério dos Transportes

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados recebe nesta quarta-feira (20) o ministro dos Transportes, Renan Filho, para prestar inf...
Comissão aprova incentivo ao uso de tecnologias aumentar o conforto de usuários de serviços públicos
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova incentivo ao uso de tecnologias aumentar o conforto de usuários de serviços públicos

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que cria programa para proteger dados dos consumidores
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria programa para proteger dados dos consumidores

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de banco de dados sobre condenados por violência doméstica e sexual
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova dedução no imposto de renda de valores investidos em benefício da pessoa idosa
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova dedução no imposto de renda de valores investidos em benefício da pessoa idosa

O projeto de lei continua sendo analisado na Câmara dos Deputados
Relator vai apresentar parecer sobre o fim da jornada 6x1 depois de ouvir setores interessados; ouça entrevista
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Relator vai apresentar parecer sobre o fim da jornada 6x1 depois de ouvir setores interessados; ouça entrevista

Deputado procura opção, que não seja a escala 6 x 1 nem a 4 x 3; uma subcomissão será instalada nesta terça para estudar a proposta
Comissão debate racismo ambiental e justiça climática
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate racismo ambiental e justiça climática

A comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove, nesta terça- feira (19), audiência pública sobre racismo...
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