Segunda, 19 de Outubro de 2026
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MS 49 ANOS

Câmara dos Deputados

Conselho de Ética avalia casos de Eduardo Bolsonaro e Gilvan da Federal
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Conselho de Ética avalia casos de Eduardo Bolsonaro e Gilvan da Federal

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (23), às 13 horas, no plenário 11, para analisar repres...
Comissão aprova teletrabalho e jornada flexível a pais de criança com câncer
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova teletrabalho e jornada flexível a pais de criança com câncer

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proibição de uso de pneus reformados em motos
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proibição de uso de pneus reformados em motos

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão especial debate efeitos da seca em Ibipeba e Irecê (BA)
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão especial debate efeitos da seca em Ibipeba e Irecê (BA)

A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre prevenção e auxílio a calamidades naturais realiza audiência pública nesta terça-feira (23) para ...
Comissão aprova selo para estabelecimento que tenha ponto de apoio para caminhoneiro
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova selo para estabelecimento que tenha ponto de apoio para caminhoneiro

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova consulta à PRF para transferência de rodovias federais
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova consulta à PRF para transferência de rodovias federais

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
Comissão aprova aplicativo para envio de demandas de segurança pública
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Entra em vigor lei que amplia até dezembro o prazo para uso de recursos da saúde
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Entra em vigor lei que amplia até dezembro o prazo para uso de recursos da saúde

A mudança evita que os entes federados tenham de devolver recursos ainda disponíveis por causa de prazos vencidos
Corregedoria sugere suspensão de três deputados e censura escrita aos demais acusados da ocupação do Plenário
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Corregedoria sugere suspensão de três deputados e censura escrita aos demais acusados da ocupação do Plenário

Parecer do corregedor é opinativo e foi encaminhado à Mesa Diretora
Entra em vigor lei que permite a indígenas e quilombolas sugerirem nomes de escolas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Entra em vigor lei que permite a indígenas e quilombolas sugerirem nomes de escolas

O governo estadual ou municipal responsável deverá escolher o nome a partir de uma lista
Comissão aprova jornada de trabalho contínua para empregado horista
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova possibilidade de abertura das escolas em dias não letivos para atividades comunitárias
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Projeto insere a medida na Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Comissão aprova sigilo em contratos ligados a investigações contra o crime organizado
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova sigilo em contratos ligados a investigações contra o crime organizado

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova regras para cancelamento simplificado de contratos de renovação automática
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para cancelamento simplificado de contratos de renovação automática

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova fortalecimento de políticas de gestão de risco agrícola
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova fortalecimento de políticas de gestão de risco agrícola

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
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