Domingo, 12 de Julho de 2026

Câmara dos Deputados

Câmara aprova regime de urgência para sete projetos de lei; acompanhe
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova regime de urgência para sete projetos de lei; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) o regime de urgência para sete propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretamen...
Seminário apresenta balanço de estudo que monitorou a participação feminina nas eleições municipais
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Seminário apresenta balanço de estudo que monitorou a participação feminina nas eleições municipais

A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (10), seminário para apresentar os balanços e os achados do projeto "De ...
Comissão aprova sanções administrativas para quem retardar ou frustrar licitação
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova sanções administrativas para quem retardar ou frustrar licitação

Projeto seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para votação no Plenário da Câmara
Avança na Câmara proposta que classifica oficial de justiça como integrante de carreira típica de Estado
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Avança na Câmara proposta que classifica oficial de justiça como integrante de carreira típica de Estado

Com a aprovação da admissibilidade pela CCJ, proposta de emenda constitucional segue para comissão especial
Congresso Nacional promulga emenda constitucional com novas regras sobre pagamento de precatórios
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Congresso Nacional promulga emenda constitucional com novas regras sobre pagamento de precatórios

Hugo Motta diz que emenda reafirma o compromisso com a responsabilidade fiscal
Comissão Mista de Orçamento aprova créditos para fundo da reforma tributária
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão Mista de Orçamento aprova créditos para fundo da reforma tributária

Fundo vai compensar a perda de arrecadação dos estados com a extinção gradual dos benefícios fiscais
Interesses da sociedade pautarão trabalhos da Comissão da PEC da Segurança, dizem deputados
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Interesses da sociedade pautarão trabalhos da Comissão da PEC da Segurança, dizem deputados

Comissão especial foi instalada nesta terça-feira, dando início aos trabalhos
Comissão aprova enquadramento no MEI para 21 categorias de profissionais de eventos
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova enquadramento no MEI para 21 categorias de profissionais de eventos

A proposta segue em análise na Câmara
Extinção do DPVAT sobrecarrega SUS e deixa vítimas de trânsito desassistidas, dizem debatedores
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Extinção do DPVAT sobrecarrega SUS e deixa vítimas de trânsito desassistidas, dizem debatedores

Tema foi debatido pelas comissões de Viação e Transportes e de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara
Comissão vai pedir investigação sobre causas do desabamento de aterro sanitário no entorno do DF
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão vai pedir investigação sobre causas do desabamento de aterro sanitário no entorno do DF

Deputados devem fazer visita técnica ao local
COP30 prepara “celeiro de soluções” para enfrentamento das mudanças climáticas
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

COP30 prepara “celeiro de soluções” para enfrentamento das mudanças climáticas

Avaliação foi feita por coordenadora da COP em seminário realizado pelas comissões de Legislação Participativa; e de Meio Ambiente e Desenvolviment...
Comissão aprova direito a licença de três dias para estudantes com endometriose ou adenomiose
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova direito a licença de três dias para estudantes com endometriose ou adenomiose

Solicitação deverá ser acompanhada de laudo médico; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova novas regras para prevenir uso de loterias na lavagem de dinheiro
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova novas regras para prevenir uso de loterias na lavagem de dinheiro

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova política nacional de atenção à gagueira
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova política nacional de atenção à gagueira

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova isenção de taxas para rádios e TVs públicas da União
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova isenção de taxas para rádios e TVs públicas da União

Texto segue para o Senado
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