Domingo, 28 de Dezembro de 2025

Câmara dos Deputados

Projeto garante aposentadoria especial a paratletas de alto rendimento
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto garante aposentadoria especial a paratletas de alto rendimento

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto para garantir abrigo até os 21 anos para jovem vulnerável
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto para garantir abrigo até os 21 anos para jovem vulnerável

Pela proposta, a permanência em instituições de acolhimento ou famílias acolhedoras será garantida aos jovens que não tenham autonomia para se cuid...
Comissão aprova proposta que cria Programa Servidor Aprendiz na administração federal
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que cria Programa Servidor Aprendiz na administração federal

Projeto segue em análise na Câmara
Projeto disciplina uso de vídeos de cidadãos para comprovar infração de trânsito
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto disciplina uso de vídeos de cidadãos para comprovar infração de trânsito

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova projeto que descriminaliza alerta a mulher sobre antecedentes criminais de parceiro
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que descriminaliza alerta a mulher sobre antecedentes criminais de parceiro

Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova projeto de anistia a aprovados em concurso dos bombeiros no RJ em 2002
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto de anistia a aprovados em concurso dos bombeiros no RJ em 2002

Proposta segue em análise na Câmara
Seminário debate Sistema Nacional de Educação
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Seminário debate Sistema Nacional de Educação

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove um seminário nesta terça-feira (5) para discutir o Sistema Nacional de Educação (SNE). O deb...
Comissão aprova maior liberdade para servidor decidir como compor margem consignável
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova maior liberdade para servidor decidir como compor margem consignável

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Deputados retomam votações após recesso
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados retomam votações após recesso

Sessão do Plenário está marcada para a tarde de terça-feira (5)
Comissão aprova projeto que prevê o direito de escolha da pessoa idosa sobre formas de cobrança
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê o direito de escolha da pessoa idosa sobre formas de cobrança

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de sistema de informações sobre políticas para crianças e adolescentes
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de sistema de informações sobre políticas para crianças e adolescentes

A Câmara dos Deputados continua analisando o projeto
Comissão aprova penas mais duras para militares que agredirem subordinados
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova penas mais duras para militares que agredirem subordinados

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proibição de discriminação de aluno bolsista
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proibição de discriminação de aluno bolsista

Relator aponta lacuna na legislação no que diz respeito às instituições com fins lucrativos
Comissão aprova ampliação de benefício fiscal na compra de carro novo para incluir autistas com nível 1 de suporte
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova ampliação de benefício fiscal na compra de carro novo para incluir autistas com nível 1 de suporte

Projeto segue em análise na Câmara
Comissão aprova proposta para alertar CGU sobre aumento em capital social de empresas
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta para alertar CGU sobre aumento em capital social de empresas

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
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