Sábado, 11 de Abril de 2026

Câmara dos Deputados

Deputados analisam projeto que aumenta pena para receptação de celular; acompanhe
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados analisam projeto que aumenta pena para receptação de celular; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 3073/25 , que aumenta as penas de receptação de celular roubado, de cargas ou produtos de ci...
Especialistas divergem sobre propriedade intelectual no uso de IA generativa
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Especialistas divergem sobre propriedade intelectual no uso de IA generativa

Projeto de lei em análise na Câmara estabelece as regras para o uso da IA
Pedido de vista adia para esta quarta-feira a votação de relatório sobre a tarifa social de energia
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Pedido de vista adia para esta quarta-feira a votação de relatório sobre a tarifa social de energia

Relator deixou o tema do mercado de energia para outra medida provisória
Comissão de Orçamento adia para a próxima semana a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Orçamento adia para a próxima semana a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias

Foram apresentadas mais de 2.000 emendas à proposta
Comissão aprova direito de vítimas de violência doméstica acessarem histórico criminal de agressores
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova direito de vítimas de violência doméstica acessarem histórico criminal de agressores

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova suspensão dos gastos com processos de transferência de terras para reforma agrária
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Conselho de Ética instaura 14 processos contra parlamentares
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Conselho de Ética instaura 14 processos contra parlamentares

Também foi definida a lista tríplice para o sorteio do relator de cada caso
Comissão aprova repasse de recursos da educação de jovens e adultos para auxiliar alunos de baixa renda
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova repasse de recursos da educação de jovens e adultos para auxiliar alunos de baixa renda

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Julgamento de Bolsonaro domina debates no Plenário da Câmara
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Julgamento de Bolsonaro domina debates no Plenário da Câmara

Ex-presidente está sendo julgado no Supremo Tribunal Federal
Comissão aprova projeto que inclui academias no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que inclui academias no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos

A proposta continua sendo analisada pela Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de política para repatriar objetos culturais de povos indígenas
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de política para repatriar objetos culturais de povos indígenas

A Câmara dos Deputados coninua discutindo o assunto
Comissão aprova projeto que cria títulos de crédito para financiar educação e inovação
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria títulos de crédito para financiar educação e inovação

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Comissão aprova projeto que prevê financiamento da produção sustentável de alimentos e rações
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê financiamento da produção sustentável de alimentos e rações

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Deputados e especialistas defendem “asfixia financeira” no combate ao crime organizado
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Comissão debate projeto de lei prevê uma série de medidas para enfrentar as organizações criminosas e suas ramificações econômicas
Comissão aprova retirada em até 24h de conteúdos que promovam desafios perigosos a crianças e adolescentes
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova retirada em até 24h de conteúdos que promovam desafios perigosos a crianças e adolescentes

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
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