Terça, 20 de Outubro de 2026
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MS 49 ANOS

Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que impede uso do princípio da insignificância em crimes contra mulher
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que impede uso do princípio da insignificância em crimes contra mulher

Proposta precisa ser aprovada por outras comissões da Câmara e, depois, pelo Plenário
Seminário aponta desafios da exploração de minerais críticos e estratégicos no Brasil
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Seminário aponta desafios da exploração de minerais críticos e estratégicos no Brasil

Foram abordados impactos geopolíticos, econômicos e socioambientais da mineração e proposta para a transição energética
Comissão aprova projeto que reconhece escolas de saúde pública como estratégicas para o SUS
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que reconhece escolas de saúde pública como estratégicas para o SUS

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão debate oferta de ensino da Língua Brasileira de Sinais
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão debate oferta de ensino da Língua Brasileira de Sinais

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (16) para discutir a oferta de ensino da Língua Brasileira ...
Motta quer gestão moderna e inovadora e anuncia medidas para aumentar a eficiência na Câmara
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Motta quer gestão moderna e inovadora e anuncia medidas para aumentar a eficiência na Câmara

Foco do presidente são os serviços prestados pela instituição aos cidadãos
Comissão aprova projeto para ampliar combate à exploração sexual no setor turístico
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto para ampliar combate à exploração sexual no setor turístico

Proposta segue em análise na Câmara
Comissão de Direitos Humanos aprova política de fomento à produção cultural negra
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão de Direitos Humanos aprova política de fomento à produção cultural negra

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que incentiva hortas escolares e coletivas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que incentiva hortas escolares e coletivas

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova dedução do IR de gastos com cuidador de pessoa com deficiência
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova dedução do IR de gastos com cuidador de pessoa com deficiência

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que prevê o controle digital da frequência dos alunos nas escolas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê o controle digital da frequência dos alunos nas escolas

A proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova projeto que obriga planos de saúde a fornecerem carteiras físicas para usuários
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga planos de saúde a fornecerem carteiras físicas para usuários

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta que permite viagens compartilhadas em táxis
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que permite viagens compartilhadas em táxis

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova inclusão da violência religiosa entre os tipos de violência psicológica contra a mulher
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão da violência religiosa entre os tipos de violência psicológica contra a mulher

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que autoriza médico a notificar casos de câncer
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que autoriza médico a notificar casos de câncer

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que prevê, em programa habitacional, apoio a ações sobre cuidados com animais
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê, em programa habitacional, apoio a ações sobre cuidados com animais

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
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