Sexta, 29 de Agosto de 2025

Câmara dos Deputados

Lei da Ficha Limpa completa dez anos
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Lei da Ficha Limpa completa dez anos

Legislação nasceu de um projeto de lei popular
Lei de Responsabilidade Fiscal completa 25 anos sob elogios e críticas
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Lei de Responsabilidade Fiscal completa 25 anos sob elogios e críticas

Criada no âmbito de um acordo entre o Brasil e o Fundo Monetário Internacional (FMI) para reequilibrar as finanças públicas, a Lei de Responsabili...
Comissão aprova proposta que autoriza acesso a dados sobre nascidos vivos com deficiência
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que autoriza acesso a dados sobre nascidos vivos com deficiência

Poderão ter acesso os órgãos públicos vinculados à Rede Nacional de Dados em Saúde, respeitadas as normas sobre informações confidenciais
Comissão aprova projeto que isenta equipamentos para atletas olímpicos do Imposto de Importação
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que isenta equipamentos para atletas olímpicos do Imposto de Importação

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova uso de cordão de fita com desenho de tulipa para identificação de pessoas com Doença de Parkinson
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova uso de cordão de fita com desenho de tulipa para identificação de pessoas com Doença de Parkinson

A tulipa vermelha é utilizada como símbolo mundial da doença de Parkinson desde a década de 1980
Comissão aprova projeto que prevê aumento do conforto térmico nas salas de aula da rede pública
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê aumento do conforto térmico nas salas de aula da rede pública

Proposta cria programa para adaptar as escolas públicas à crise climática
Comissão aprova dedução no IR para quem doar a instituições que atendam pessoas com deficiência maiores de 18 anos
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova dedução no IR para quem doar a instituições que atendam pessoas com deficiência maiores de 18 anos

Atualmente, o benefício fiscal já vale para doações que beneficiem crianças e adolescentes
Comissão aprova obrigatoriedade de umidificadores em academias em locais secos
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova obrigatoriedade de umidificadores em academias em locais secos

Proposta será analisada em outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado
Câmara pode votar nesta segunda-feira projeto sobre liberação de recursos para enfrentamento de calamidade pública
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara pode votar nesta segunda-feira projeto sobre liberação de recursos para enfrentamento de calamidade pública

Pauta do Plenário também inclui propostas de combate à violência contra mulher e de regulamentação de milhas aéreas
Comissão aprova prazo de 60 dias para início do tratamento de pessoa com autismo
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova prazo de 60 dias para início do tratamento de pessoa com autismo

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova novas regras para licitações e contratos na Amazônia Legal
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova novas regras para licitações e contratos na Amazônia Legal

Projeto continua em discussão na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que determina identificação obrigatória de remetente de encomendas
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que determina identificação obrigatória de remetente de encomendas

Quem entrega objeto a ser transportado também deverá se identificar; a CCJ da Câmara ainda analisará proposta
Comissão aprova novo critério de gasto com educação para aumentar transparência
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova novo critério de gasto com educação para aumentar transparência

Para se tornar lei, a proposta ainda precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal
Comissão aprova criação da Semana do Mutirão Direito a Ter Pai
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação da Semana do Mutirão Direito a Ter Pai

Pproposta seguirá diretamente para análise do Senado Federal, se não houver recurso para ser votada no Plenário
Comissão aprova criação de protocolos de urgências cardiovasculares no SUS
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de protocolos de urgências cardiovasculares no SUS

Projeto poderá seguir diretamente o Senado Federal, se não houver recurso para que vá ao Plenário da Câmara
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