Representantes de municípios com atividade mineradora relataram, em debate na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, problemas como custo de vida elevado, falta de água e sonegação de royalties.
A prefeita de Canaã dos Carajás (PA), Josemira Gadelha, reconheceu a importância da mineração para a economia, mas afirmou que o custo de vida em cidades mineradoras pode ser até 40% maior do que em outras do mesmo porte. “Aluguel é caro demais, supermercado é caro demais, serviços são caros demais”, disse.
Segundo ela, o custo de vida em cidades do interior pode ser igual ou maior que o de Belém, capital do estado. “Isso nos impõe desafios para cuidar dessa população”, afirmou.
O presidente da Associação dos Municípios Mineradores e prefeito de Itabira (MG), Marco Antônio Lage, disse que a cidade vive uma crise hídrica há mais de 20 anos. “É resultado da mineração. Na prática, de forma bastante objetiva, eu tenho água neste momento em Itabira para 60% da população. É um drama”, afirmou.
Lage defendeu a revisão do valor da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), royalty pago pelas mineradoras à União, estados e municípios.
Fraudes
Outro representante da Associação dos Municípios Mineradores, Valdir Salvador, lembrou que o Tribunal de Contas da União (TCU) apontou sonegação de R$ 20 bilhões em royalties entre 2017 e 2021.
No debate, foi mencionada operação da Polícia Federal em Minas Gerais, que desarticulou organização criminosa responsável por fraudar licenciamentos ambientais. O esquema envolvia mais de 40 empresas. A movimentação alcançaria R$ 1 bilhão e com projetos avaliados em mais de R$ 18 bilhões.
O coordenador-geral de licenciamento ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Edmilson Maturana, a fiscalização federal do licenciamento só ocorre quando há alto índice de radioatividade. Para índices menores, a mineração pode ser licenciada por órgãos estaduais.
Potencial estratégico
Segundo a Associação Nacional de Mineração, a atividade ocupa 0,1% do território nacional, mas gera 7,6 vezes mais valor por hectare do que a agropecuária.
Dados do Instituto Brasileiro de Mineração informam que o Brasil é o quinto maior produtor de minerais do mundo. O setor faturou R$ 270 bilhões em 2024, com quase 60% desse valor originado do minério de ferro. O Pará respondeu por mais de um terço desse total.
Para o diretor do Serviço Geológico do Brasil, Francisco Valdir Silveira, o Brasil tem potencial para desenvolver uma mineração sustentável. “Nossa indústria mineral pode ser verde, porque nós temos uma matriz energética que pode suprir essa necessidade de energia para a indústria do alumínio, do nióbio, do ferro, ou seja, poderemos produzir todos esses aços de forma limpa”.
Pós-mineração
O deputado Keniston Braga (MDB-PA), que pediu a audiência, afirmou que as cidades precisam se preparar para o período pós-mineração.
Ele é um dos autores do projeto que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos ( PL 2780/24 ). A proposta está em regime de urgência e aguarda votação pelo Plenário da Câmara. O texto prevê incentivos fiscais e o desenvolvimento de uma cadeia produtiva para minerais essenciais à transição energética e à economia digital, como lítio, cobre, níquel, grafite natural, manganês e terras raras.
