Segunda, 19 de Outubro de 2026
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MS 49 ANOS

Câmara dos Deputados

Comissão aprova destruição de documentos originais particulares convertidos em formato eletrônico
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova destruição de documentos originais particulares convertidos em formato eletrônico

Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado
Comissão aprova criação de cadastro nacional de invasões de propriedades
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de cadastro nacional de invasões de propriedades

Texto ainda precisa ser votado no Senado
Comissão aprova projeto que define como prática abusiva não fornecer troco ao consumidor
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que define como prática abusiva não fornecer troco ao consumidor

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova garantia de abrigo institucional para crianças vítimas de violência sexual
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Projeto seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
Projeto cria programa nacional para monitorar e enfrentar casos de violência contra idosos
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova porte de arma para os policiais legislativos dos estados e do Distrito Federal
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova porte de arma para os policiais legislativos dos estados e do Distrito Federal

O texto seguirá para sanção presidencial, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
Ministro da Controladoria Geral da União fala à CPMI do INSS nesta quinta-feira
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Ministro da Controladoria Geral da União fala à CPMI do INSS nesta quinta-feira

O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius Marques de Carvalho, será ouvido nesta quinta-feira (2) pela Comissão Parlamentar Mista ...
Merlong Solano diz que reforma do Imposto de Renda alia justiça social com tributária
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Merlong Solano diz que reforma do Imposto de Renda alia justiça social com tributária

A reforma do Imposto de Renda é o único item da pauta do Plenário Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (1º)
Projeto reformula financiamento público com foco na sustentabilidade
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto reformula financiamento público com foco na sustentabilidade

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova regulamentação de julgamento de controle de constitucionalidade no STF
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regulamentação de julgamento de controle de constitucionalidade no STF

Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado
Capitão Alden diz que isenção de imposto deve ser compensada com combate à corrupção; ouça a entrevista
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Capitão Alden diz que isenção de imposto deve ser compensada com combate à corrupção; ouça a entrevista

A reforma do Imposto de Renda deve ser votada no Plenário da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (1º)
Projeto reserva 5% das vagas em concursos da PM para filhos de militares mortos em serviço
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto reserva 5% das vagas em concursos da PM para filhos de militares mortos em serviço

Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto incorpora tratados para evitar bitributação ao regime do Simples Nacional
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto amplia cobertura de planos privados para emergências médicas relacionadas à gestação
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto amplia recursos e dá novas diretrizes para fundo nacional do idoso
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
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