Segunda, 19 de Outubro de 2026
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MS 49 ANOS

Câmara dos Deputados

Comissão aprova capacitação obrigatória de agentes da Defesa Civil
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova capacitação obrigatória de agentes da Defesa Civil

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova limite de altura para veículo de transporte de animais vivos
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova limite de altura para veículo de transporte de animais vivos

Projeto permite até 4,95 metros de altura. Texto seguirá para o Senado
Câmara aprova inclusão do Dia da Mulher e do Dia das Meninas no calendário brasileiro oficial
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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O Brasil já celebra o Dia Internacional da Mulher desde 1977, mas não havia previsão legal da data
Comissão aprova reserva de vagas de estacionamento para trabalhadores de aplicativos
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Câmara aprova projeto que regulamenta verificação da idade mínima exigida dos candidatos
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A proposta segue para sanção do presidente da República
Proposta inclui Dia Internacional das Meninas no calendário brasileiro
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão de Turismo aprova criação do Disque Turista
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara pode votar hoje projetos sobre falsificação de bebidas, pedofilia e eleições
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta quinta-feira (2) o requerimento de urgência para o Projeto de Lei 2307/07 , que torna crime he...
Projeto de lei assegura assistência jurídica a policial acusado
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A Câmara analisa a proposta
Motta pede apoio do Itamaraty a brasileiros capturados em flotilha rumo a Gaza
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A deputada Luizianne Lins está entre os ativistas apreendidos em embarcação pela Marinha de Israel
Câmara aprova projeto que isenta do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil por mês
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue para o Senado
Isenção do Imposto de Renda será alívio direto no bolso de milhões de trabalhadores, diz Motta
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Projeto que amplia a faixa de isenção do IR foi aprovado pela Câmara e segue para o Senado
Macaé Evaristo defende criação de um Sistema Nacional de Direitos Humanos
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Em audiência pública na Câmara, ministra enfatizou a importância da participação social na construção de políticas públicas
Lira aceita 3 de mais de 100 emendas apresentadas ao projeto que amplia isenção do IR; acompanhe
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Lira aceita 3 de mais de 100 emendas apresentadas ao projeto que amplia isenção do IR; acompanhe

Proposta será votada hoje no Plenário da Câmara
Lira aceita 3 de 100 emendas apresentadas ao projeto que amplia isenção do IR; acompanhe
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Lira aceita 3 de 100 emendas apresentadas ao projeto que amplia isenção do IR; acompanhe

Proposta será votada hoje no Plenário da Câmara
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