Quinta, 28 de Agosto de 2025

Câmara dos Deputados

Entidades educacionais fazem sugestões para a gestão democrática do ensino
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Entidades educacionais fazem sugestões para a gestão democrática do ensino

Audiência pública debateu um dos objetivos do novo Plano Nacional de Educação
Comissão debate repressão no campo durante a ditadura militar
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate repressão no campo durante a ditadura militar

Audiência pública será interativa
Comissão aprova gratuidade de passagem aérea nacional a pessoas com deficiência
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que proíbe monitoramento de cidadão sem autorização judicial
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que proíbe monitoramento de cidadão sem autorização judicial

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova aumento da participação da agricultura familiar na merenda escolar
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto segue em análise na Câmara
Comissão aprova projeto que amplia inclusão social por meio de contratações públicas
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que amplia inclusão social por meio de contratações públicas

Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova isenção de IPI a computadores comprados para pessoas com deficiência
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova isenção de IPI a computadores comprados para pessoas com deficiência

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Saiba mais sobre a MP que reformula crédito consignado para trabalhador do setor privado
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Saiba mais sobre a MP que reformula crédito consignado para trabalhador do setor privado

A medida provisória foi aprovada pela Câmara dos Deputados e seguirá para o Senado
Comissão aprova fundo para financiar projetos voltados a pessoas com deficiência
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova fundo para financiar projetos voltados a pessoas com deficiência

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara aprova projeto que aumenta de 513 para 531 o número de deputados federais
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que aumenta de 513 para 531 o número de deputados federais

Projeto será enviado à sanção presidencial
Câmara aprova projeto que amplia repasses de royalties do petróleo para a assistência estudantil
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que amplia repasses de royalties do petróleo para a assistência estudantil

Texto será enviado à sanção presidencial
Câmara aprova projeto que denomina Sala Miguel Arraes a sala de reunião do Colégio de Líderes
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que denomina Sala Miguel Arraes a sala de reunião do Colégio de Líderes

Ex-deputado federal, Miguel Arraes foi governador de Pernambuco e exilado durante o regime militar
Câmara aprova projeto que altera a tabela do Imposto de Renda
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que altera a tabela do Imposto de Renda

Texto será enviado ao Senado
Deputados analisam MP que amplia a destinação de recursos do Fundo Social do pré-sal; acompanhe
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados analisam MP que amplia a destinação de recursos do Fundo Social do pré-sal; acompanhe

A medida provisória será votada no Plenário
Motta: Câmara tem compromisso com setores produtivos e com a responsabilidade fiscal
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Motta: Câmara tem compromisso com setores produtivos e com a responsabilidade fiscal

Ele participou do lançamento da agenda legislativa da Frente Parlamentar do Comércio e Serviços
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