Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Às vésperas da COP30, deputados pedem mais influência dos parlamentos nas decisões sobre o clima

Algumas comissões da Câmara avaliam transferir suas atividades para Belém durante a realização do evento, em novembro

Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova selo para estimular a capacitação de funcionários de restaurantes e bares em primeiros socorros

O texto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que garante alfabetização até o 2º ano do ensino fundamental

Para virar lei, a versão final da proposta terá de ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova diretrizes a serem seguidas pelo SUS para reduzir a mortalidade materna

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Reforma Administrativa terá amplo debate, diz presidente da Câmara

Hugo Motta disse ainda que o objetivo das propostas é combater privilégios e valorizar servidores

Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova atenção integral à pessoa com síndrome de Down no SUS

Proposta segue em análise na Câmara

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Comissão especial debate criação do Fundo Nacional da Igualdade Racial

Entre os pontos que serão debatidos estão a compatibilidade constitucional, as fontes de financiamento, os impactos fiscais e os mecanismos de tran...

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Comissão aprova tratamento distinto a universitário com mandato em entidade estudantil

Texto proíbe que esses alunos recebam faltas injustificadas em razão da função. Proposta ainda será analisada pela CCJ

Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova mais clareza em lei sobre formação de cuidadores de pessoas idosas

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

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Comissão aprova educação financeira para atletas

Entidades formadoras deverão ofertar cursos; texto segue em análise na Câmara dos Deputados

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Comissão de Segurança Pública debate presença do crime organizado no sistema financeiro

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (7) para discutir a infiltração do crime organizad...

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Economia

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