Sexta, 26 de Dezembro de 2025

Câmara dos Deputados

Comissão debate impactos da violência do Estado nas comunidades periféricas
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate impactos da violência do Estado nas comunidades periféricas

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza na quarta-feira (15) audiência pública para discutir os...
Deputada defende criação de selo para municípios comprometidos com educação infantil; ouça
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Deputada defende criação de selo para municípios comprometidos com educação infantil; ouça

A Câmara dos Deputados pode votar na semana da criança (13 a 17 de outubro) proposta que cria o selo Compromisso com a Primeiríssima Infância (PL 6...
Comissão aprova projeto que garante a crianças e adolescentes acesso à saúde mental no SUS
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que garante a crianças e adolescentes acesso à saúde mental no SUS

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão especial debate trabalho em plataformas digitais de transporte e entrega
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão especial debate trabalho em plataformas digitais de transporte e entrega

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a regulamentação do trabalho por aplicativo ( PLP 152/25 ) realiza audiência pública na ter...
Comissão aprova projeto que prevê punição para uso indevido de veículos dos conselhos tutelares
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê punição para uso indevido de veículos dos conselhos tutelares

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão debate programas sociais das Forças Armadas voltados ao esporte
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate programas sociais das Forças Armadas voltados ao esporte

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados realiza na quarta-feira (15) audiência pública para discutir os programas sociais desenvolvidos pelas...
Seminário debate atualização dos limites da tabela do Simples Nacional
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Seminário debate atualização dos limites da tabela do Simples Nacional

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados promove seminário na terça-feira (14) para discutir a atualização dos limites ...
Comissão debate mobilidade urbana na perspectiva da mulher
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate mobilidade urbana na perspectiva da mulher

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (14) audiência pública para discutir a mobilidade urbana na per...
Comissão aprova estabilidade temporária ao trabalhador que doa órgão ou tecido
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova estabilidade temporária ao trabalhador que doa órgão ou tecido

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que prevê aviso do GPS sobre locais com alta criminalidade
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê aviso do GPS sobre locais com alta criminalidade

Proposta segue para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário
Grupo de trabalho divulga os debates que resultaram na proposta de reforma administrativa
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Grupo de trabalho divulga os debates que resultaram na proposta de reforma administrativa

Foram realizadas 27 reuniões técnicas e sete audiências públicas
Comissão discute pagamentos acima do teto remuneratório no serviço público
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão discute pagamentos acima do teto remuneratório no serviço público

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realizará, na próxima quarta-feira (15), audiência pública para discutir p...
Comissão aprova valorização de mestres responsáveis por difundir tradição oral
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova valorização de mestres responsáveis por difundir tradição oral

Proposta segue para a análise do Senado
Comissão aprova projeto que proíbe corte de árvore de erva-mate produtora de semente
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que proíbe corte de árvore de erva-mate produtora de semente

Proposta segue para o Senado, se não houver recurso para análise do Plenário
Comissão aprova projeto que criminaliza uso de IA para produzir pornografia infantojuvenil
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que criminaliza uso de IA para produzir pornografia infantojuvenil

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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