Quinta, 09 de Abril de 2026

Câmara dos Deputados

Proposta eleva pena de estupro com lesão grave ou morte para 40 anos
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Proposta eleva pena de estupro com lesão grave ou morte para 40 anos

O Projeto de Lei 4916/25, da deputada Ely Santos (Republicanos-SP), aumenta as penas para crimes contra a vida e a dignidade sexual. O texto, que a...
Projeto destina 20% dos royalties de petróleo da foz do Amazonas para SUS e enfermagem
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto destina 20% dos royalties de petróleo da foz do Amazonas para SUS e enfermagem

Recursos seriam divididos entre compra de insumos e manutenção da rede de saúde, e em políticas de valorização da enfermagem
Projeto cria sistema de rastreabilidade para combater adulteração de bebidas destiladas
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria sistema de rastreabilidade para combater adulteração de bebidas destiladas

O texto também trata do atendimento às vítimas e aumenta as penas de quem adultera bebidas alcoólicas; para virar lei, precisa ser aprovado pela Câ...
Plenário pode votar pedido de urgência para acelerar projeto sobre concorrência nos mercados digitais
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Plenário pode votar pedido de urgência para acelerar projeto sobre concorrência nos mercados digitais

Proposta trata de plataformas digitais que atuam em vários segmentos do mercado
Projeto prevê até dez anos de prisão para quem dopar outra pessoa sem consentimento
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê até dez anos de prisão para quem dopar outra pessoa sem consentimento

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto anistia multas ambientais aplicadas a produtores rurais no Acre
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto anistia multas ambientais aplicadas a produtores rurais no Acre

Proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê revisão de sanções do Ibama e do ICMBio até dezembro de 2024
Projeto cria adicional de 30% para profissionais de saúde em áreas de risco e conflito
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria adicional de 30% para profissionais de saúde em áreas de risco e conflito

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Projeto obriga órgãos públicos a oferecer atendimento em Libras para pessoas com deficiência auditiva
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga órgãos públicos a oferecer atendimento em Libras para pessoas com deficiência auditiva

Texto também assegura atendimento por guias-intérpretes a pessoas surdocegas; para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto garante direito ao letramento digital para pessoas idosas
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto garante direito ao letramento digital para pessoas idosas

Texto inclui inclui o direito no Estatuto da Pessoa Idosa; para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto prevê dedução no imposto de renda de gastos com saúde de pets
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê dedução no imposto de renda de gastos com saúde de pets

O Projeto de Lei 6307/25 permite que contribuintes deduzam do Imposto de Renda (IR) despesas com a saúde preventiva de cães e gatos. A proposta alt...
Projeto aumenta pena para maus-tratos a animais em canis e gatis clandestinos
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto aumenta pena para maus-tratos a animais em canis e gatis clandestinos

O Projeto de Lei 6543/25 aumenta a punição para o crime de maus-tratos a cães e gatos quando a prática tiver finalidade de lucro ou ocorrer em esta...
Projeto obriga emissoras de rádio e televisão a divulgarem agenda de votações da Câmara
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga emissoras de rádio e televisão a divulgarem agenda de votações da Câmara

A Câmara analisa a proposta
Projeto tipifica crime de sabotagem em redes de telecomunicações
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto tipifica crime de sabotagem em redes de telecomunicações

O Projeto de Lei 6965/25 cria o crime de sabotagem de infraestrutura de telecomunicações e estabelece novas regras de rastreamento para equipes téc...
Projeto suspende decreto que limita validade de patentes militares
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto suspende decreto que limita validade de patentes militares

O Projeto de Decreto Legislativo 76/25 susta norma que retirou a validade de cartas patentes de oficiais temporários na inatividade (Decreto 12.375...
Projeto tipifica crimes de falsificação e de comercialização ilícita de cigarros
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto tipifica crimes de falsificação e de comercialização ilícita de cigarros

A Câmara analisa a proposta
« Anterior 8 9 10 11 12 13 14 Próxima »
Últimas notícias Saúde Há 31 minutos

Verba para super poço em reserva indígena está garantido, diz ministro

 Economia Há 31 minutos

Produção de motocicletas tem 2º melhor trimestre da história

 Saúde Há 1 hora

Ministro Padilha defende regulamentação da publicidade das bets

 Geral Há 2 horas

Pane técnica cancela pousos e decolagens no Aeroporto de Congonhas

 Polícia Civil - MS Há 2 horas

Polícia Civil identifica e captura mulher que espancou idoso no feriado de Páscoa para roubar

Economia
Dólar
R$ 5,07 -0,58%
Euro
R$ 5,94 -0,20%
Peso Argentino
R$ 0,00 -2,70%
Bitcoin
R$ 386,566,85 +0,37%
Ibovespa
194,822,44 pts 1.36%
Mais lidas
1
Bastidores do poder

Manobra política: vereador Neto usa estrutura pública para promover racha no CONSEPAMS e pavimentar candidatura
2
Educação

MEC divulga nova chamada da lista de espera para Fies do 1º semestre
3
Polícia Civil - MS

Polícia Civil elucida homicídio em menos de 24 horas e avança para captura dos autores em Bataguassu
4
Economia

ANP habilita 5 empresas à 1ª fase do programa de subvenção ao diesel
5
Justiça

Fachin rebate relatório de comitê dos EUA sobre liberdade de expressão

Editorias
Links
© Copyright 2026 - WK Notícias - Todos os direitos reservados