Quinta, 09 de Abril de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que exige certidão de antecedentes criminais para casamento
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que exige certidão de antecedentes criminais para casamento

Texto deverá seguir para o Senado, a não ser que haja recurso para análise no Plenário da Câmara
Projeto prevê publicação de estatísticas sobre decisões judiciais de bloqueios em redes sociais
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê publicação de estatísticas sobre decisões judiciais de bloqueios em redes sociais

Para virar lei, o texto precisa passar pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova projeto que assegura ao idoso opção de receber gratuitamente faturas impressas
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que assegura ao idoso opção de receber gratuitamente faturas impressas

Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova diretrizes para ampliar acesso de pequenos produtores ao crédito rural
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova diretrizes para ampliar acesso de pequenos produtores ao crédito rural

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto mantém cláusulas em renovações tácitas de contratos
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto mantém cláusulas em renovações tácitas de contratos

Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Motta elogia aprovação do projeto antifacção e espera votar PEC da Segurança na semana que vem
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Motta elogia aprovação do projeto antifacção e espera votar PEC da Segurança na semana que vem

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), elogiou a aprovação do projeto de lei antifacção (PL 5582/25), que classificou ...
Motta diz que aprovação do Redata vai estimular geração de emprego, renda e tecnologia no Brasil
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Motta diz que aprovação do Redata vai estimular geração de emprego, renda e tecnologia no Brasil

Proposta foi aprovada pela Câmara e segue para o Senado
Câmara aprova incentivo fiscal para investimentos em centros de processamento de dados
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova incentivo fiscal para investimentos em centros de processamento de dados

Projeto cria o Redata, Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter; texto vai ao Senado
Projeto antifacção lista condutas e agravantes para crimes cometidos por integrantes de milícia
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto antifacção lista condutas e agravantes para crimes cometidos por integrantes de milícia

Deputados aprovaram a proposta, que segue para sanção presidencial
Relator pede rejeição de maioria das mudanças feitas pelo Senado no projeto antifacção; acompanhe
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Relator pede rejeição de maioria das mudanças feitas pelo Senado no projeto antifacção; acompanhe

Proposta está em análise no Plenário da Câmara
Deputados analisam mudanças no projeto de lei antifacção; acompanhe
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Deputados analisam mudanças no projeto de lei antifacção; acompanhe

A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o projeto de lei antifacção, que retornou do Senado com alterações. O rel...
Câmara conclui votação do projeto de lei antifacção; texto segue para sanção
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Câmara conclui votação do projeto de lei antifacção; texto segue para sanção

Deputados rejeitaram a maior parte das alterações feitas pelo Senado
Espera por avaliação neuropsicológica no SUS pode chegar a quatro anos, aponta audiência na Câmara
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Espera por avaliação neuropsicológica no SUS pode chegar a quatro anos, aponta audiência na Câmara

Comissão debate diagnóstico tardio e falta de políticas para adultos com transtorno do espectro autista
Motta designa Aguinaldo Ribeiro como relator do Redata
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Motta designa Aguinaldo Ribeiro como relator do Redata

Projeto cria o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter
Prefeitos protestam em Brasília contra aumento de despesas municipais
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Prefeitos protestam em Brasília contra aumento de despesas municipais

Prefeitos de todo o país se reuniram em Brasília para protestar contra alguns projetos em análise no Congresso. De acordo com a Confederação Nacion...
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