Terça, 01 de Julho de 2025

Câmara dos Deputados

Comissão aprova desconto na tarifa de energia elétrica para residências com pessoa com deficiência
Câmara Há 6 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova desconto na tarifa de energia elétrica para residências com pessoa com deficiência

Câmara dos Deputados continua a analisar a proposta
Comissão aprova preferência a pessoas de baixa renda em leilão de materiais e equipamentos
Câmara Há 6 dias Em Câmara dos Deputados

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Governo será responsável por definir critérios de prioridade; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Entidades de fomento à pesquisa pedem recursos para ampliar número de mestres e doutores
Câmara Há 6 dias Em Câmara dos Deputados

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Relatório do projeto do novo PNE deve ser entregue até fim da primeira quinzena de agosto, diz relator
Médicos e pacientes defendem reconhecimento de fissura labiopalatina como deficiência
Câmara Há 6 dias Em Câmara dos Deputados

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Comissão de Saúde promoveu audiência pública sobre o tema
Uso de mercúrio em tratamentos dentários ainda afeta saúde de brasileiros, alertam especialistas
Câmara Há 6 dias Em Câmara dos Deputados

Uso de mercúrio em tratamentos dentários ainda afeta saúde de brasileiros, alertam especialistas

Assunto foi debatido em seminário na Câmara nesta terça-feira; contaminação também acontece por meio de garimpos ilegais
Comissão aprova alterações na MP que amplia uso do Fundo Social do pré-sal
Câmara Há 6 dias Em Câmara dos Deputados

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A medida provisória seguirá para votação no Plenário da Câmara
Comissão aprova direito a jornada reduzida de trabalho para pessoas com deficiência
Câmara Há 7 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova direito a jornada reduzida de trabalho para pessoas com deficiência

Projeto segue em tramitação na Câmara
Comissão aprova projeto que desobriga inscrições suplementares em conselho profissional
Câmara Há 7 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que desobriga inscrições suplementares em conselho profissional

Proposta segue em tramitação na Câmara
Comissão aprova projeto que reduz para 18 anos a idade mínima para compra de arma de fogo
Câmara Há 7 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que reduz para 18 anos a idade mínima para compra de arma de fogo

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova atualização da lei que regulamenta profissões de áreas de engenharia e agronomia
Câmara Há 7 dias Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto aprovado autoriza trabalhador com deficiência a usar FGTS para comprar carro
Câmara Há 7 dias Em Câmara dos Deputados

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A proposta continua sendo discutida na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que prevê assinatura eletrônica em notas promissórias
Câmara Há 7 dias Em Câmara dos Deputados

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Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que obriga organizador de eventos a informar à polícia dados de compradores de ingressos
Câmara Há 7 dias Em Câmara dos Deputados

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Texto segue em analise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova medida provisória que regula o empréstimo consignado para trabalhadores do setor privado
Câmara Há 7 dias Em Câmara dos Deputados

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Até 35% do salário poderá ser comprometido para o pagamento das parcelas; texto precisa ser analisado ainda pelos plenários da Câmara e do Senado
Comissão aprova atualização do ECA com educação básica obrigatória e gratuita
Câmara Há 7 dias Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
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