Sexta, 26 de Dezembro de 2025

Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê a inclusão de mulheres e jovens de assentamentos no Pronatec
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê a inclusão de mulheres e jovens de assentamentos no Pronatec

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Motta: Câmara não vai aceitar cobrança de empresas aéreas por bagagem de mão
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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O presidente da Câmara anunciou que vai pautar a urgência de projeto de lei que garante o direito à mala de mão sem cobrança adicional
Comissão aprova prioridade para gestantes e lactantes no acesso a vacinas durante epidemias
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que cria programa de capacitação digital para pessoas idosas
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão debate projeto que proíbe uso de ferramentas de precificação dinâmica
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Esses programas mudam os preços automaticamente conforme a demanda; eles usam inteligência artificial para definir o melhor preço em tempo real
Comissão aprova projeto que classifica crimes sexuais contra vulneráveis como hediondos e inafiançáveis
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto será votado agora pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova proibição de cobrança de taxa por documentos em faculdades privadas
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão de Meio Ambiente debate participação indígena nas decisões da COP30
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (21) audiência pública sobre a participaçã...
Comissão debate uso da protonterapia no tratamento de câncer
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate uso da protonterapia no tratamento de câncer

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima terça-feira (21) para discutir o uso da protonterapia no tratament...
Hugo Motta rebate críticas e diz que Congresso vota matérias importantes, mesmo com polarização
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Hugo Motta rebate críticas e diz que Congresso vota matérias importantes, mesmo com polarização

Motta reclama de exageros nas ações judiciais contra deputados e defende acordos para votar o orçamento e a revisão das penas dos réus do 8 de janeiro
Congresso adia votação da LDO e de veto parcial à Lei do Licenciamento Ambiental
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Votações ainda não foram remarcadas
Congresso vota LDO e veto parcial à Lei Geral do Licenciamento Ambiental
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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O Congresso Nacional reúne-se nesta quinta-feira (16) para votar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026. A sessão conjunta, marcada p...
CPMI do INSS ouve assessor do presidente da Conafer e vota requerimentos
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

CPMI do INSS ouve assessor do presidente da Conafer e vota requerimentos

Reunião está marcada para esta quinta-feira, às 9 horas
Câmara aprova regras de proteção da criança contra o trabalho em ambiente digital
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei será enviado para votação no Senado
Câmara aprova política de prevenção e enfrentamento da violência nas escolas
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto segue para o Senado
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