Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Motta anuncia acordo com o governo sobre dívidas dos produtores rurais

Medida provisória substituirá projeto de lei sobre o tema; prazo de pagamento pode chegar a dez anos

Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova suspensão de prescrição para condenado que fugir da prisão; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5500/19 , que suspende o prazo de prescrição da pena se o condenado fugir do estabelecimento prisi...

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Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova uso de trajes tradicionais em fotos de documentos oficiais; acompanhe

Projeto garante direito a povos indígenas e tradicionais; texto segue para o Senado

Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova reconhecimento do hip hop como manifestação cultural; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) projeto de lei que reconhece o hip hop como manifestação da cultura nacional. O texto segue ...

Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de sistema nacional para prevenir violência contra jovens

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Presidente de comissão especial defende debate amplo sobre redução da maioridade penal

Aluisio Mendes é favorável à redução para 16 anos, mas garante isenção na condução dos trabalhos; ouça a entrevista

Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova uso de câmeras urbanas para fiscalizar medidas protetivas da Lei Maria da Penha

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova isenção de Imposto de Renda para profissionais de segurança pública

A proposta ainda precisa ser analisada por outras comissões da Câmara e pelo Senado antes de virar lei

Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto suspende prestações do Minha Casa, Minha Vida para vítimas de desastres

Medida valerá por um ano para famílias em municípios com emergência ou calamidade pública decretada

Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova programa de proteção e atendimento a vítimas de estupro de vulnerável

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga agressor a pagar por tornozeleira eletrônica

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova repasse de 20% do Fundo Nacional de Segurança Pública para municípios

Hoje a norma já garante repasses diretos para estados e o Distrito Federal; o projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Câmara pode votar mudanças no Código Penal e suspensão da carteira de motorista por abandono de animais

Sessão do Plenário desta quarta-feira (15) está marcada para as 11 horas

Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão realiza nesta quarta-feira audiência para debater classificação de facções como terroristas

Ministro Mauro Vieira poderá comparecer para falar sobre o assunto

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