Sábado, 11 de Julho de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova novas regras para naturalização de imigrantes no Brasil
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova novas regras para naturalização de imigrantes no Brasil

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova suspensão de regra sobre uso de ferrovias por diferentes empresas
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova suspensão de regra sobre uso de ferrovias por diferentes empresas

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Comissão aprova projeto que permite o afastamento imediato de agressores de crianças
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite o afastamento imediato de agressores de crianças

Proposta amplia atuação da polícia e prevê análise judicial em 24 horas; Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova projeto que proíbe liberdade provisória para acusados de violência contra a mulher
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que proíbe liberdade provisória para acusados de violência contra a mulher

A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e, em seguida, para o Plenário
Plenário pode votar nesta quarta-feira projetos sobre ouro e mineração
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Plenário pode votar nesta quarta-feira projetos sobre ouro e mineração

Deputados também podem analisar propostas sobre transporte aéreo na Amazônia Legal, cultura nas escolas e urgência para projeto sobre precatórios d...
Comissão pode votar PEC que reduz jornada de trabalho
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão pode votar PEC que reduz jornada de trabalho

O relator apresentou parecer pela admissibilidade, mas a votação foi adiada por um pedido de vista
Comissão aprova projeto que prevê apreensão de veículo por transporte irregular de animais vivos
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê apreensão de veículo por transporte irregular de animais vivos

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão da Câmara aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais; texto pode ir ao Senado
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão da Câmara aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais; texto pode ir ao Senado

Proposta foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados
Comissão aprova porte de arma para agentes de fiscalização ambiental
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova porte de arma para agentes de fiscalização ambiental

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova sistema de coleta seletiva e logística reversa de coco verde
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova sistema de coleta seletiva e logística reversa de coco verde

Texto prevê parceria com cooperativas de catadores; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova diretrizes para classificar eletrodoméstico quanto à facilidade de limpeza
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova diretrizes para classificar eletrodoméstico quanto à facilidade de limpeza

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova regra para manter clubes no Profut em caso de combate ao racismo
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regra para manter clubes no Profut em caso de combate ao racismo

O Profut permite que clubes de futebol parcelem dívidas com a União em troca de algumas contrapartidas; a Câmara continua discutindo a proposta
Comissão aprova restrição para homens condenados por agredir mulheres em academias
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova restrição para homens condenados por agredir mulheres em academias

Conforme a proposta, eles não poderão frequentar nenhuma academia enquanto durar a pena; projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova apoio para estudantes da agricultura familiar na rede federal
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova apoio para estudantes da agricultura familiar na rede federal

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova rede de proteção contra golpes e abusos financeiros contra idosos
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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