Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe uso de imóvel da agricultura familiar como garantia de empréstimo

Proposta altera regra atual que permite a alienação fiduciária e a retomada da terra pelo credor em caso de inadimplência

Câmara Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de Semana Nacional de Educação Cidadã

Proposta segue para sanção presidencial, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara

Câmara Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

Projeto abre crédito orçamentário para financiamento de projetos de fundos regionais

Recursos vão financiar projetos no Nordeste e no Centro-Oeste; repasses não afetam a meta fiscal

Câmara Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

Governo defende projeto que prorroga acordos coletivos até nova negociação

Proposta em debate na comissão retoma a chamada ultratividade, extinta pela reforma trabalhista de 2017

Câmara Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

Hugo Motta elogia aumento da mistura de etanol na gasolina

Presidente da Câmara destacou que a medida traz estabilidade e segurança para a produção nacional

Câmara Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

Especialistas citam avanços e retrocessos na área ambiental em sessão solene na Câmara

Sessão solene reuniu parlamentares e especialistas, que debateram avanços e desafios na legislação ambiental do país

Câmara Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe postos de gasolina de cobrarem preços diferentes para pagamentos em dinheiro ou Pix

Proposta em análise na Câmara considera os dois meios equivalentes e prevê punições em caso de descumprimento

Câmara Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

Projeto cria política nacional para promover envelhecimento ativo

Proposta em análise na Câmara prevê ações de saúde, autonomia e preparação para o envelhecimento

Câmara Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

Proposta cria regras para segurança sanitária e controle de piscinas

Proposta em análise na Câmara exige parâmetros físico-químicos adequados e registro de produtos usados

Câmara Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga bancos a oferecerem a clientes idosos validação de transações por pessoa de confiança

A medida será facultativa, e a pessoa de confiança não terá acesso à movimentação financeira do idoso

Câmara Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que proíbe armas para quem tem medida protetiva

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

Projeto cria política nacional de incentivo ao empreendedorismo feminino

Proposta cria o programa Mulheres em Movimento, prevê incentivo financeiro, amplia acesso ao crédito e prioriza mulheres em situação de vulnerabili...

Câmara Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe acesso a armas de fogo para quem responde por medida protetiva de urgência

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

Projeto cria sistema de proteção e restituição em 48 horas para idosos vítimas de golpes digitais

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

Projeto isenta setor agropecuário de corte linear em incentivos tributários

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 34/26, do deputado Pedro Lupion (Republicanos-PR), exclui os incentivos tributários do setor agropecuário da re...

« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 Próxima »

Últimas notícias Câmara Há 24 minutos

Comissão aprova projeto que incentiva alunos a participarem de trabalho voluntário

Justiça Há 24 minutos

Comissão aprova notificação à vítima em até 48 horas sobre decisões judiciais envolvendo agressor

Economia

Dólar

R$ 5,09 +0,35%

Euro

R$ 5,83 +0,15%

Peso Argentino

R$ 0,00 +0,00%

Bitcoin

R$ 348,339,56 -0,54%

Ibovespa

175,031,84 pts -0.56%

Mais lidas

Esportes

Jornalista de SC fará travessia nadando costas

Direitos Humanos

Brasil ainda mede mal os impactos do racismo, diz especialista

Política

Congresso avança na aprovação de projetos para proteção às mulheres

Justiça

Confira as principais datas do calendário eleitoral

Direitos Humanos

Câmara dos Deputados

Projeto proíbe uso de imóvel da agricultura familiar como garantia de empréstimo

Comissão aprova criação de Semana Nacional de Educação Cidadã

Projeto abre crédito orçamentário para financiamento de projetos de fundos regionais

Governo defende projeto que prorroga acordos coletivos até nova negociação

Hugo Motta elogia aumento da mistura de etanol na gasolina

Especialistas citam avanços e retrocessos na área ambiental em sessão solene na Câmara

Projeto proíbe postos de gasolina de cobrarem preços diferentes para pagamentos em dinheiro ou Pix

Projeto cria política nacional para promover envelhecimento ativo

Proposta cria regras para segurança sanitária e controle de piscinas

Projeto obriga bancos a oferecerem a clientes idosos validação de transações por pessoa de confiança

Comissão aprova projeto que proíbe armas para quem tem medida protetiva

Projeto cria política nacional de incentivo ao empreendedorismo feminino

Projeto proíbe acesso a armas de fogo para quem responde por medida protetiva de urgência

Projeto cria sistema de proteção e restituição em 48 horas para idosos vítimas de golpes digitais

Projeto isenta setor agropecuário de corte linear em incentivos tributários

Comissão aprova projeto que incentiva alunos a participarem de trabalho voluntário

Moraes assume presidência temporária do STF a partir desta sexta-feira

Comissão aprova programa de capacitação em comunicação para forças de segurança

Câmara aprova urgência para projeto que susta ampliação de reserva no Pantanal

Comissão aprova notificação à vítima em até 48 horas sobre decisões judiciais envolvendo agressor

Jornalista de SC fará travessia nadando costas

Brasil ainda mede mal os impactos do racismo, diz especialista

Congresso avança na aprovação de projetos para proteção às mulheres

Confira as principais datas do calendário eleitoral

Francy Baniwa: "Quando um parente entra, estamos representados