A pedido de ministro do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o petista, Lula, deve anunciar um Projeto de Lei (PL) para a regulamentação da internet, informou reportagem do jornal Valor Econômico, publicada na sexta-feira 25, para combater as “fake news”.
O texto terá três eixos:
A equipe de transição de Lula considera ainda sugerir a criação de uma “Secretaria de Serviços Digitais”. Internautas chamaram a possível pasta de “Ministério da Verdade”, em alusão ao livro 1984.
No início deste mês, o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, encontrou-se com Lula e sugeriu a regulamentação da internet ao petista. Segundo Moraes, durante as eleições, o TSE teve um “trabalhão” para defender-se de “ataques ao regime democrático e ao Estado de Direito” e lutar contra as “notícias falsas”.
A Lula, Moraes apresentou um balanço das medidas estabelecidas pelo TSE antes das eleições, como, em 36 horas, a “retirada de quase 2 milhões de usuários do Telegram”.
O presidente do TSE lembrou ainda sobre a iniciativa da Corte Eleitoral de ampliar os próprios poderes para tirar do ar, sem ofício, qualquer conteúdo considerado pelo TSE como “desinformação”.
Se retirar a liberdade de expressão dos apoiadores de manifestações democráticas, em relação a investigação no processo eleitoral presidencial é Fake News, já não sabemos mais qual é o regime político atual do Brasil, pois quem define e o controla é o Único Poder.