Um prejuízo que equivale ao correspondente hoje a pelo menos 20% do PIB (Produto Interno Bruto) nominal de Mato Grosso do Sul. É o que alerta o deputado estadual Pedrossian Neto (PSD) quanto aos impactos negativos para o Estado, com a virtual reforma tributária a partir da PEC 45. O parlamentar, que é também economista, estima um impacto negativo de até R$ 30 bilhões na economia local.

"Podemos destruir o Estado com o que está sendo colocado. Vamos perder autonomia e receita”, aponta Pedrossian Neto sobre o risco baseado em um estudo, que traça previsões em relação a essa Proposta de Emenda Constitucional.

Conforme o texto, caso seja posto em vigor, o repasse às unidades federativas será calculado de forma proporcional à receita média nos anos de 2024 a 2028, até 2078. O deputado explicou que, entre 2029 e 2033, também segundo o que está na PEC, 90% do valor do imposto apurado com base nas alíquotas de referência, será retido e encaminhado ao Conselho Federativo.

“Precisamos discutir e impedir uma reforma que vai cercear a capacidade de arrecadar e crescer, além de criar distorções, pois vai suprimir a possibilidade de concessão de incentivos fiscais”, avisa Pedrossian.

"Em cinco anos, devemos crescer quase 70%. Nada disso vai ficar pra gente no futuro”

Deputado Estadual, Pedro Pedrossian Neto