A equipe de transição do novo governo faz os ajustes finais para que Luiz Inácio Lula da Silva (PT), possa assumir o "mandato", que ainda gera muitas dúvidas sobre sua posse, devido ao processo eleitoral que pode ser anulado.
A anulação pode ocorrer caso os senadores tomem medidas de investigação das Urnas Eletrônicas anterior a 2020, conforme denúncia feita pelo presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, ou o presidente Jair Bolsonaro peça intervenção às Forças Armadas.
A denúncia feita por Valdemar não foi acatada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que a ainda bloqueou o Fundo Partidário e aplicou uma multa milionária, além de atender ao pedido de Lula para antecipar sua diplomação para o dia 12 de dezembro.
Ontem, 30, durante a discussão da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), sobre a fiscalização das inserções de propagandas politicas eleitorais, requerida pelo do senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE) e várias autoridades, entre elas, o senador Lasier Martins do Podemos (RS) e o ex-desembargador, Sebastião Coelho, que pediram Impeachment de Alexandre de Moraes, por infringir a Constituição Federal envolvendo o Processo Eleitoral de 2022 e atos ilegais contra os manifestantes, que estão em frente aos Quarteis clamando por Intervenção, além de multas milionárias contra empresários e também, contra caminhoneiros que bloqueiam rodovias estaduais e federais, como forma de protesto.
Todo esse clamor feito pela Nação Brasileira está sendo ignorada pela Justiça Brasileira e quem possa atender esse grito de "Salve o Brasil", além de serem prejudicados e punidos pelo ministro do STF, que passa por cima e "Rasga a Constituição", conforme declaração do pastor, Silas Malafaia, em um vídeo que está circulando pelas redes sociais, onde citou vários Artigos que estão sendo infringidos.
Enfim, outra expectativa, cresce em torno da nomeação de ministros, mas até o momento, nenhum foi anunciado.
Ao mesmo tempo, aliados de Lula correm para aprovar a PEC do Estouro. O texto não encontra consenso no Congresso, e há pouco tempo para a tramitação.
Veja o que falta para a posse:
Lula da Silva (PT), já sinalizou que deve aumentar o número de ministérios de 23 para 33 em seu governo. Entre as novas pastas estariam Pequenas Empresas, Igualdade Racial, Segurança, Povos Originários e Cultura. Entre as pastas com maior expectativa em torno das escolhas, estão a Fazenda, que deve ser recriada a partir do desmembramento do Ministério da Economia, e a Defesa.
O ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, é o principal cotado para assumir a Fazenda. O nome encontra resistência no mercado financeiro.
Para a Defesa, o favorito é o ex-ministro do TCU, José Múcio. Lula decidiu não escolher um coordenador do grupo de transição voltado para a área.
Segundo apurações da CNN, Lula sinalizou a aliados que gostaria de anunciar os ministros de seu governo por volta do dia 10 de dezembro.
Na quarta-feira (30), grupos de trabalho da equipe de transição entregaram os primeiros relatórios técnicos sobre suas respectivas áreas. Os documentos foram apresentados pelos GTs de Agricultura; Educação; Transparência, Integridade e Controle; Meio Ambiente; Minas e Energia; Mulheres; Saúde; Segurança Jurídica; e Trabalho e Previdência.
Os demais grupos da transição também devem apresentar seus pareceres, propondo mudanças em estruturas governamentais, criação de secretarias e ministérios e revogação de medidas do atual governo.
Em 11 de dezembro, será feita a entrega do relatório final de cada grupo. A ideia da equipe de transição é entregar ao presidente eleito um documento final com a síntese dos relatórios setoriais.
Está marcada para 12 de dezembro às 14h (Brasília) a diplomação de Lula e do vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB).
Antes disso, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve julgar as contas do Partido dos Trabalhadores (PT). Apenas com a aprovação, os políticos estarão aptos para serem diplomados e exercerem os cargos, que deve acontecer na semana do dia 5 a 9, conforme entrevista á CNN.
Em 25 de novembro, o ministro do TSE Ricardo Lewandowski solicitou que a campanha do PT prestasse esclarecimentos sobre “falhas” encontradas na prestação de contas, que somam cerca de R$ 620 mil.
As diplomações de senadores e governadores ficam a cargo dos Tribunais Regionais Eleitorais, e, segundo o TSE, estão marcadas para acontecer entre 12 e 21 de dezembro.
Tramitação da PEC do Estouro
Apresentada em 28 de novembro, a PEC do Estouro começou a tramitar no Senado Federal na terça-feira (29), mesmo sem consenso entre os parlamentares. O texto, que autoriza o governo a gastar, a partir do ano que vem, até R$ 198 bilhões fora do teto de gastos para custear o novo Bolsa Família e investimentos federais, tem até 22 de dezembro para ser aprovado nas duas Casas do Congresso Nacional. A data marca o início do recesso parlamentar.
O primeiro passo para a PEC é ser despachada pela Mesa Diretora do Senado para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O presidente da CJJ, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), deve definir, então, um relator — há a possibilidade de que o próprio senador seja o encarregado.
Na sequência, o texto precisa ser aprovado em votações de dois turnos tanto no Senado quanto na Câmara dos Deputados. São necessários 3/5 dos votos para que a PEC avance. Isso se traduz em 308 deputados na Câmara e 49 senadores no Senado.
Preparação para a posse
Em 1° de janeiro de 2023, a preparação de Lula é que ele e Alckmin sejam empossados em Brasília (DF). A cerimônia terá a presença de diversos artistas — pelo menos 20 já foram confirmados – e os preparativos devem se estender por dezembro. São esperadas cerca de 150 mil pessoas na capital federal.
A previsão é que a cerimônia terá três momentos diferentes – no Congresso Nacional, no Palácio do Planalto e no Palácio do Itamaraty:
1. Começará às 14 horas, a posse do presidente da República, que obedecerá a um rito tradicional e se iniciará com Lula acompanhado a Janja no passeio de Rolls Royce, até a chapelaria do Congresso Nacional.
2. Às 15 horas, o presidente vai ao Congresso Nacional para os protocolos formais que consistem em discurso, juramento à Constituição Federal, cumprimentos, descida da rampa e tiros de canhão.
3. Depois, às 17 horas, está marcada a volta de Lula ao Rolls Royce que se dirigirá ao Palácio do Planalto para subir a rampa e receber a faixa presidencial. Depois desses trâmites, Lula fará pronunciamento para as pessoas o grande público.
Seguindo a programação, o presidente deve ir ao Palácio do Itamaraty a fim de receber os chefes de Estado e delegações estrangeiras. Enquanto isso, o público na praça assistirá a apresentações artísticas.
Nomeado “Festival do Futuro”, o vento deve contar com a participação:
Segundo a Rosângela Silva, a Janja, haverá “uma grande festa popular”, além da posse institucional. “Desde o início da manhã haverá atividades culturais. À tarde ocorre a posse institucional. Em seguida os shows.”
Os nomes dos palcos do festival serão em homenagem a duas artistas que a música brasileira perdeu neste ano de 2022: Gal Costa e Elza Soares.
Palácio do Iatamaraty