Foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (7), a lei que autoriza a terapia com ozônio no país, e que foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O projeto permite profissionais de saúde de nível superior e inscritos nos respectivos conselhos de classe a prescreverem e aplicarem a ozonioterapia como tratamento de saúde complementar no país.

A lei determina que o paciente seja avisado do caráter complementar do tratamento, que será feito por equipamento de produção de ozônio medicinal regularizado pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

Até a publicação, a Anvisa só autorizava a ozonoterapia para fins odontológicos e para fins estéticos.

A terapia causou polêmica durante a pandemia da Covid-19 e não tem eficiência comprovada.

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