O Conselho Nacional de Saúde aprovou em 20 de julho uma série de orientações para a implantação de possíveis políticas públicas, como a legalização da maconha, do aborto e a inclusão da cultura de matriz africana com a ação complementar de promoção de saúde.

A Resolução 715 pode nem ser incorporada, mas já tem causado a maior tensão entre evangélicos ultraconservadores e o governo Lula.

A Gazeta do Povo publicou em 5 de agosto o artigo “O Estado laico da esquerda: amigos ao paraíso, inimigos ao ‘laicismo’”, que aponta como uma violação do estado laico esse reconhecimento da cultura de matriz africana como equipamento promotor de saúde.

A resolução, que está sendo muito debatida, inclui terrenos de candomblé e umbanda em um direito e um papel que as igrejas católicas e evangélicas já têm. Apesar disso, essa inclusão foi considerada um privilégio indevido.

A Frente Parlamentar Evangélica deu uma coletiva de imprensa contra a Resolução 715, em especial contra a redução da idade de início de hormonização para 14 anos e a legalização da maconha.

Como porta-voz, o senador Magno Malta (PL/ES), disse que a bancada demonstrou sua indignação com o que considera “um enfrentamento para a desconstrução da família e dos valores”.

Em entrevista ao site Terra, o jurista Rodrigo Pedroso, membro do Centro de Estudos de Direito Natural, afirmou que a parceria entre o SUS e terreiros seria “muito perigosa”. O Instituto Plinio Corrêa de Oliveira, associação de religiosos ultracatólicos, diz que a “Resolução 715 discrimina a Igreja Católica”. 

A Bancada Evangélica está com um embate com um governo que tenta “destruir” a família e os valores cristãos. O enfrentamento é para impedir que as religiões de matriz africana sejam alçadas à religião de “prioridade” do governo, em detrimento do cristianismo, que é majoritário no país. 

A crítica aberta de parlamentares contra a inclusão dos terreiros como parceiros complementares do SUS seria facilmente lida como intolerância religiosa.

A direita também está com uma pauta de um projeto que pretende retirar a intolerância contra esses cultos da Lei do Crime Racial, mas por enquanto o projeto segue tramitando sem urgência.

Com o projeto eles pretendem impedir que declarações preconceituosas e racistas sejam devidamente criminalizadas.  Eles querem manter a “liberdade de expressão” de pastores e religiosos cristãos que manifestam sua crença de que religiões de terreiro são ligadas ao demônio, sem serem enquadradas por desrespeitarem a dignidade das pessoas dessas religiões.