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RS vai receber R$ 741 milhões do governo federal, após as críticas
Os recursos serão alocados em diferentes ministérios, que utilizarão a verba para reconstruir o estado ou para antecipar benefícios financeiros aos moradores
11/09/2023 09h15
Por: Tatiana Lemes
Foto: Cadu Gomes/VPR

Neste domingo (10) o vice-presidente, Geraldo Alckmin, anunciou que o governo federal destinará cerca de R$ 741 milhões de recursos para minimizar os danos causados pelo ciclone no Rio Grande do Sul.

Os recursos serão alocados em diferentes ministérios, que utilizarão a verba para reconstruir o estado ou para antecipar benefícios financeiros aos moradores.

Após quase seis dias da tragédia, Alckmin visitou o Estado. O presidente Lula foi criticado nos últimos dias, tanto por aliados quanto pela oposição por não ter visitado a região.

No dia da Independência do Brasil (7) o presidente participou das comemorações, gravou vídeo comendo jabuticaba do pé e viajou ‘a Índia, mas não foi ao Rio Grande do Sul.

O pacote anunciado inclui desde recursos para reconstruir estradas, reparo de unidades básicas de saúde, reconstrução das cidades, até antecipação de benefícios.

O decreto de calamidade pública será atualizado pelo governo federal, passando de 79 municípios para 88 nessa situação. Até a manhã desta segunda-feira (11), foram confirmadas 46 mortes em decorrência da catástrofe climática.

Durante coletiva de imprensa Alckmin disse: “Temos três desafios. O primeiro é salvar vidas, o que foi feito e com enorme empenho, no sentido de buscar pessoas e salvar vidas. E continua o trabalho hospitalar de saúde. O segundo é reconstruir as cidades que foram destruídas. É impressionante a violência das águas. E o terceiro é salvar o emprego, recuperar a economia”.

Para ações compartilhadas entre o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) a Previdência Social, serão destinados R$ 57,4 milhões. De acordo com Alckmin, o pagamento do Bolsa Família para pessoas da região será antecipado para 18 de setembro. Além disso, o pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) será antecipado para o dia 25.

Além da antecipação do pagamento, famílias beneficiárias do BPC poderão fazer uma espécie de “empréstimo” de mais um salário-mínimo e pagar o valor em 36 parcelas, sem juros e sem correção.

O MDS também repassará aos municípios R$ 800 por desabrigado, em duas parcelas de R$ 400, que serão transferidas às prefeituras para atender à população.

Cerca de R$ 26 milhões foram destinados ao Ministério da Defesa para financiar operações com helicópteros, maquinário e outros equipamentos utilizados para atender emergencialmente a população e nas operações de resgate. Alckmin explicou que as Forças Armadas poderão inclusive auxiliar na construção de pontes na região e outros aparatos.

O governo federal também alocou R$ 125 milhões no Ministério do Desenvolvimento Social e no Ministério do Desenvolvimento Agrário para compra de alimentos por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Alckmin explicou que serão comprados alimentos de agricultores da região e distribuídos para as famílias locais. Cerca de 20 mil cestas serão distribuídas.

A Caixa Econômica Federal vai permitir o saque de parte do FGTS por pessoas que tenham sido atingidas pelas chuvas. Conforme o presidente em exercício, quem tem saldo na conta e não fez retirada nos últimos 12 meses poderá sacar até R$ 6.220.

Além disso, para os empresários locais, a Receita Federal vai prorrogar a data de pagamento de tributos federais. Os impostos de setembro poderão ser pagos em dezembro, e os de outubro, em janeiro.