Após afirmar que o presidente russo Vladimir Putin não seria preso se viesse ao Brasil para a reunião do G20, o chefe do Executivo brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recuou e disse que quem decide sobre a prisão "é a Justiça e não o governo".

A declaração foi dada em entrevista, nesta segunda-feira (11), após encontro das vinte maiores economias do mundo em Nova Délhi, na Índia. Putin é alvo de mandado de prisão internacional emitido pelo Tribunal Penal Internacional (TPI), que o acusa de crimes de guerra.

Lula mudou o tom e declarou que uma eventual decisão sobre a prisão de Putin em território brasileiro caberia ao Judiciário. “Isso quem decide é a Justiça. Não é o governo nem o Parlamento. É a Justiça que vai decidir”, declarou.

Já ao ser questionado se retiraria o Brasil do TPI, Lula disse que precisa estudar melhor o acordo e afirmou que países como Rússia e Estados Unidos não participam do tribunal.

“Eu não estou dizendo que vou sair de um tribunal. Eu só quero saber… e isso só me apareceu agora. Eu nem sabia da existência desse tribunal”, disse Lula.

Apesar de o petista falar que não “sabia da existência” do TPI, o tratado conhecido como Estatuto de Roma, que cria e regulamenta o Tribunal Penal Internacional, foi promulgado no Brasil em setembro de 2002, meses antes do petista assumir a Presidência em seu primeiro mandato.

Por ser signatário do acordo que criou o tribunal, o Brasil deve cumprir o mandado caso o presidente russo venha ao país. Se Lula não determinar a prisão, o presidente estaria descumprindo um acordo internacional.