O ex-procurador Deltan Dallagnol (Podemos/PR) anunciou nesta segunda-feira (18), que não vai recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) para tentar recuperas o mandato de deputado cassado. Em um trecho da nota o ex-parlamentar disse que “não há justiça no Supremo”.
“Eu seria julgado pelos mesmos ministros que cassaram meu mandato em um exercício de futurologia e pelos mesmos ministros que mataram a Lava Jato”, afirmou.
Dallagnol ao abrir mão do recurso também renuncia a um retorno à vida política nos próximos oito anos, porque ele também ficou inelegível. O deputado foi cassado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Os ministros usaram como base para a decisão o trecho da Lei da Ficha Limpa que proíbe magistrados e membros do Ministério Público de pedirem exoneração para disputar eleições se tiverem processos administrativos pendentes.
No entendimento do TSE, Dallagnol se desligou do MPF (Ministério Público Federal) com quase um ano de antecedência da eleição, antevendo que os procedimentos disciplinares a que respondia poderiam colocar em risco sua futura candidatura.
O último recurso no TSE foi negado na semana passada. Dallagnol ainda poderia acionar o STF, mas chances de vitória eram consideradas pequenas. O Supremo tem maioria contra a Lava Jato, ala encabeçada pelo ministro Gilmar Mendes, desafeto do ex-deputado.
Em sua carta aberta, o ex-procurador sobe o tom contra o Supremo. Ele lança dúvidas sobre a “credibilidade” do tribunal e acusa a Corte de tomar decisões “cada vez mais arbitrárias”.
“Quem deveria proteger a Constituição e a democracia a ataca e mina de dentro. Ministros do Supremo que se diziam garantistas para aliados do poder se revelaram punitivistas para quem consideram adversário do sistema”, concluiu Dallagnol.
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