Foi aprovado pela CAS (Comissão de Assuntos Sociais) do Senado a criação de uma política para incentivar e conscientizar a população sobre a importância da doação de sangue e órgãos.
O texto, que inclui medidas nas instituições de ensino para divulgar informações sobre os transplantes e capacitação nos cursos de formação da Saúde, aguarda votação no plenário da Casa.
O Projeto de Lei (PL) 2.839/2019 é relatado pelo senador Humberto Costa (PT/PE). A iniciativa foi batizada de Lei Tatiane, em homenagem a Tatiane Penhalosa — que morreu em 2019, aos 32 anos, após aguardar por um coração durante dois anos na lista de doação.
"Este projeto tem como objetivo principal conscientizar a população sobre doação de órgãos e tecidos, e promover essa discussão em espaços capazes de formar opiniões acerca da importância desse gesto", destacou Humberto Costa. O parlamentar incluiu duas emendas ao texto para regulamentar, posteriormente, a formação dos profissionais de Saúde e Educação quanto à importância das doações.
A proposta também prevê o fortalecimento do STN (Sistema Nacional de Transplantes), ligado ao SUS (Sistema Único de Saúde), que atua em todos os transplantes de órgãos do Brasil, incluindo na rede privada. Segundo a política, as ações de conscientização nas escolas que devem serão realizadas na última semana de setembro. O período foi escolhido porque o 27 de setembro é celebrado como o Dia Nacional da Doação de Órgãos.
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*Com informaçoes Correio Braziliense