O Ministério da Saúde firmou um contrato de R$ 285,5 milhões com uma microempresa com apenas um funcionário registrado ao menos até março e com capital social de R$ 1.3 milhão. O acordo foi assinado em abril e é para fornecimento de 293,5 mil frascos de imunoglobulina humana.

O medicamento é produzido a partir do sangue, usado para melhorar a imunidade de pacientes que sofrem da síndrome Guillain-Barré.  Além do tamanho e a grande quantidade de recursos, a microempresa Auramedi, de Goiânia, também chama a atenção pela companhia que representa o Brasil, a chinesa NanjingPharmacare.

A Nanjing também é representada no Brasil pela Panamerican Medical Supply, que tem como um dos sócios Marcelo Pupkin Pitta, empresário do ramo que já foi preso na Operação Vampiro, em 2004, e, de novo, em 2007. As investigações apuraram suspeita de fraude em licitação no Ministério da Saúde, justamente em compras de medicamentos hemoderivados, incluindo imunoglobulina.

A empresa e o único sócio, Fábio Granieri de Oliveira, são réus por improbidade administrativa em uma ação popular no Tribunal de Justiça do Pará. A denúncia, recebida pelo Judiciário, aponta suspeita de fraude em uma contratação, também com dispensa de licitação, durante a pandemia da Covid-19 no município de Parauapebas. Apesar disso, a companhia não tem restrições para participar de licitações ou firmar contratos com o Poder Público.

Segundo o processo, Oliveira participou da tomada de preço solicitada pela prefeitura como representante da Auramedi e assinou da mesma forma em uma das outras duas concorrentes.

A empresa foi criada em 2013, mas o empresário passou a ser sócio em maio de 2020, período em que a Auramedi saiu de uma capital social de R$ 50 mil para R$ 1,3 milhão. Três meses antes, a empresa foi dada como pagamento a uma dívida a outras três pessoas. Oliveira afirma que que trabalhou na gigante farmacêutica SEM antes de se tornar o único sócio da Auramedi.

A dispensa de licitação

A forma como ocorreu a dispensa de licitação também chama a atenção. A começar pelo volume de medicamento. O Ministério da Saúde poderia ter aberto um processo de dispensa para aquisição de uma quantidade menor em regime de urgência, mas optou por comprar sem licitação o equivalente ao consumo de seis meses.

Segundo dados do Portal da Transparência, a Auramedi começou a participar de pregões de órgãos federais desde outubro de 2022 e recebeu pequenas quantias para fornecer medicamentos, com notas de pagamento de até R$ 6,2 mil.

O maior valor recebido pela microempresa até o momento vem do contrato com o Ministério da Saúde de R$ 16, 5 milhões. Para conseguir o contrato, a Auramedi pagou R$ 246,6 mil em um seguro de R$ 14,3 milhões, o equivalente a 5% do contrato, o que é exigido pela lei.

Receba as principais notícias do Brasil pelo WhatsApp. Clique aqui para entrar na lista VIP do WK Notícias. 

*Com informações site Metropóles