Mais um embate entre deputados da base do governo e parlamentares bolsonaristas aliados aos setores conservadores por mais um projeto de lei relacionado à pauta de costumes que tramita na Câmara dos Deputados.

Por quase 10 horas, a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família debateu o PL 5.167/09, que altera o Código Civil e proíbe a equiparação entre união homoafetiva e o casamento. Porém, depois de muita confusão e provocações, a votação do projeto prevista para ontem, foi adiada, inicialmente, para 10 de outubro.

Os embates entre os dois lados vêm em uma sequência de confrontos em torno de pautas de costumes ou de assuntos caros à base e à oposição. Isso pode ser percebido pelos incontáveis desentendimentos entre parlamentares de direita e de esquerda nas audiências públicas com ministros do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e na recém-fechada CPI do MST; se presencia também na CPMI do 8 de janeiro e se observou na votação do PL do marco temporal para a demarcação das terras indígenas, no Senado — que se opõe frontalmente à decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), que não o reconheceu.

Antes da abertura da sessão, base e oposição começaram a se desentender. Os movimentos sociais que pretendiam acompanhar os trabalhos foram impedidos de entrar no plenário – a saída para os representantes LGBTQIAPN+ foi protestar com palavras de ordem. A pressão funcionou.

Depois de quase duas horas de articulação entre os deputados pastor Henrique Vieira (Psol/RJ), Duda Salabert (PDT-MG), Erika Kokay (PT/DF) e Erika Hilton (Psol/SP), o presidente do colegiado, Fernando Rodolfo (PL/PE), autorizou a entrada dos manifestantes. Mas foi preciso levar a sessão para um plenário maior, que comportasse todos que acompanhariam os trabalhos.

Deputados de direita defenderam a chamada “heteronormatividade” – que impõe que as pessoas devem se comportar de acordo com os papéis de cada gênero -, os deputados de esquerda apontaram que o projeto é uma agressão aos direitos civis e sociais da comunidade LGBTQIAPN+.

"Esse projeto tem o objetivo de nos atacar, criminalizar nossa identidade, criminalizar o nosso afeto e retirar de nós o pouco da porção humana que conquistamos. É uma vergonha para a política brasileira", repudiou Duda Salabert.

Apesar da extrema polarização, os conservadores se viram obrigados a recuar diante da pressão dos movimentos sociais e da articulação dos deputados da esquerda para barrar o PL. Após a audiência pública de terça-feira, a oposição foi comedida nas palavras contra a comunidade LGBTQIAPN+.

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*Com informações Correio Braziliense