Ocorre nesta quarta-feira (4) a abertura do código-fonte das urnas eletrônicas para as eleições de 2024 às entidades fiscalizadoras, às 10h.  A solenidade vai inaugurar o ciclo de transparência para as eleições municipais do ano que vem.

As entidades fiscalizadoras também foram convidadas e podem solucionar eventuais dúvidas no evento.

O código-fonte é um conjunto de linhas de programação de um software com as instruções para que o sistema funcione. A abertura dessas informações a especialistas permite que o sistema seja inspecionado e garantido pela sociedade civil.

A abertura é um procedimento realizado pela Justiça Eleitoral que acontece regularmente, pelo menos um ano antes de cada eleição. 

O código-fonte será aberto ao faltar um ano e dois dias para as eleições do ano que vem e ficará disponível, em tempo integral, em uma sala de vidro no subsolo do TSE até a fase de lacração dos sistemas, nas vésperas do pleito.

Podem acompanhar e analisar o código instituições públicas, órgãos federais, partidos políticos, universidades e sociedade civil, desde que mediante agendamento prévio, inclusive com acesso a todo o conjunto de softwares da urna eletrônica, ao longo do período.

Caso ocorra eventuais inconformidades devem ser apresentadas ao TSE (Tribunal Superior eleitoral), que deverá corrigi-las e demonstrar os ajustes realizados. É importante destacar que todas as alterações realizadas nos sistemas são rastreáveis e ficam disponíveis para a verificação das entidades fiscalizadoras.

No último ciclo de transparência, realizado antes das eleições de 2022, nove entidades estiveram no TSE para examinar a programação desenvolvida pela equipe de tecnologia de informação do tribunal.

O TSE aprovou por unanimidade na semana passada uma alteração na resolução que atualiza a lista de entidades a fiscalizar o processo eleitoral. Com as mudanças, o STF (Supremo Tribunal Federal) e as Forças Armadas deixaram de integrar o rol de instituições autorizadas a acompanhar as fases de auditoria das urnas e dos sistemas eleitorais.

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*Com informações Portal R7