O governo Lula, por meio da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), vai lançar o projeto 100+, uma força-tarefa para solucionar as cem maiores execuções fiscais do país, com processos em que a união cobra débitos dos contribuintes na Justiça.

De acordo com o jornal o Estadão, essas ações somam R$ 180 bilhões. A procuradora geral, Anelize Almeida, afirmou ao jornal que um dos principais objetivos do órgão é reduzir o chamado contencioso tributário, ou seja, a disputa judicial entre o Estado e o contribuinte.

A iniciativa ocorre em meio ao esforço arrecadatório do governo, que tem o desafio de atingir metas fiscais audaciosas nos próximos anos. Conforme a PGFN, trata-se de um projeto estratégico, de médio e longo prazo. Por isso, nenhum valor referente à iniciativa foi previsto nas metas arrecadatórias de 2024.

A lista das 100+ ainda está sendo elaborada e serão consideradas apenas as execuções viáveis de serem cobradas – deixando de lado, por exemplo, empresas que estão falidas há muitos anos.

A força-tarefa ligada às cem maiores execuções vai envolver um trabalho especializado na representação judicial e pagamentos que serão negociados caso a caso, por meio das chamadas transações tributárias.

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