Política TSE
TSE condena Bolsonaro e Braga Netto por uso eleitoral dos desfiles do 7 de Setembro
Foram três ações julgadas pelos ministros que atribuíram ao ex-presidente e ao general abuso de poder político, abuso de poder econômico e conduta vedada nas comemorações do 7 de setembro
01/11/2023 08h10
Por: Tatiana Lemes
Foto: Reprodução

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) condenou novamente à inelegibilidade o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nesta terça-feira (31). O placar foi de 5 a 2 e os ministros também impuseram uma multa no valor de R$425 mil. O general Walter Braga Netto, vice na chapa, que foi poupado nos primeiros julgamentos, também foi declarado inelegível, por 4 votos a 3.

Foram três ações julgadas pelos ministros que atribuíram ao ex-presidente e ao general abuso de poder político, abuso de poder econômico e conduta vedada nas comemorações do 7 de setembro do ano passado. A maioria considerou que Bolsonaro e seu vice usaram as cerimônias oficiais para fazer campanha.

O TSE julgou a terceira leva de processos contra Bolsonaro. O ex-presidente já foi condenado e declarado inelegível por criticar as urnas eletrônicas e o sistema eleitoral em uma reunião com embaixadores, mas foi absolvido da acusação de usar o cargo para fazer campanha na eleição de 2022. Ele ainda é alvo de outros nove processos.

A nova condenação não afetará concretamente o destino político do ex-presidente. As penas, nesse caso, não se somam. Os direitos políticos do ex-presidente estão suspensos pelo período de oito anos. O prazo começa a contar a partir da última eleição.

O PDT e a senadora Soraya Thronicke (Podemos/MS) moveram as ações relacionadas ao 7 de setembro. Bolsonaro foi acusado de usar cerimônias oficiais do bicentenário da Independência, em Brasília e no Rio de Janeiro, como palanque eleitoral.

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*Com informações Pleno News