Política PEC
PEC pode impedir que militares disputem eleições em 2024
O Senado deve votar a PEC até o final do mês e, caso seja aprovada, será enviada para a análise na Câmara dos Deputados
05/11/2023 13h15
Por: Tatiana Lemes
Foto: Reprodução

A PEC (Proposta de Emenda Constitucional) dos Militares que limita a atuação de militares da ativa em cargos políticos pode ganhar uma redação que valerá já para as eleições municipais de 20224. Caso seja aprovada, o texto também impedirá que os militares sejam escolhidos como ministros.

O senador Jaques Wagner (PT/BA) é o autor da proposta e tem como objetivo forçar que o militar com interesses políticos seja transferido para a reserva não remunerada ou reserva remunerada.

O senador Jorge Kajuru (PSB/GO) é o relator do projeto e é dele a ideia de já vetar militares na ativa nas próximas eleições. A proposta foi discutida com o ministro José Múcio Monteiro, da Defesa, e outras pessoas conversaram com o parlamentar para definir a questão.

O Senado deve votar a PEC até o final do mês e, caso seja aprovada, será enviada para a análise na Câmara dos Deputados. Para garantir o sucesso do texto, Kajuru pedirá apoio do ministro Alexandre Padilha, das Relações Institucionais, responsável pelas articulações políticas no Congresso.

O texto do relator é mais brando que a intenção inicial do governo Lula que era de impedir que militares da ativa das Forças Armadas participassem de eleições ou ocupassem cargos no alto escalão do Executivo.

Receba as principais notícias do Brasil pelo WhatsApp. Clique aqui para entrar na lista VIP do WK Notícias.