Finalmente o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou, nesta segunda-feira (27), o ministro da Justiça Flávio Dino, para ocupar vaga de ministro no STF (Supremo Tribunal Federal), vaga aberta após a aposentadoria de Rosa Weber. O mandatário também indicou o subprocurador Paulo Gonet para assumir o cargo de procurador-geral da República, em vacância após o fim do mandato de Augusto Aras.
Desde o fim de setembro a vaga na PGR estava em aberto, com a saída de Aras. A subprocuradora-geral da República Elizeta Ramos assumiu, de forma interina, o comando da instituição.
Dino e Gonet foram convocados para uma reunião com Lula no Palácio da Alvorada, nesta segunda-feira, fora da agenda oficial do petista. Nesta tarde, o chefe do Executivo federal embarca para o Oriente Médio e segue viagem para Alemanha.
O subprocurador disse: “Quero agradecer a indicação do presidente Lula. Espero corresponder à confiança com que Sua Excelência me distinguiu. A minha disposição agora é a de me encontrar com os senadores, para que me conheçam melhor, contando que também eles se animem a me honrar com o seu voto de confiança”.
Pelas redes sociais Dino se pronunciou: “O presidente Lula me honra imensamente com a indicação para ministro do STF. Agradeço mais essa prova de reconhecimento profissional e confiança na minha dedicação à nossa Nação. Doravante irei dialogar em busca do honroso apoio dos colegas senadores e senadoras. Sou grato pelas orações e pelas manifestações de carinho e solidariedade”.
Lula foi pressionado, nos últimos meses, por diversas categorias para que uma mulher ocupasse o lugar de Rosa, na tentativa de, ao menos, não reduzir a representatividade feminina, já limitada, na Suprema Corte. Contudo, os três nomes mais cotados eram homens.
O petista também chegou a confirmar que a questão de gênero não influenciaria sua decisão na escolha de um novo nome para o Supremo. Questionado pela imprensa ele disse estar tranquilo e que escolherá alguém que “atenda aos interesses e às expectativas do Brasil”. E, segundo Lula, essa seleção independe de gênero.
Também foram citados como possibilidades para a vaga de ministro no STF o advogado-geral da União, Jorge Messias, e o presidente do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas.
Agora para assumir a vaga no STF, Dino precisa ser aprovado pelo Senado Federal – primeiro na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), depois no plenário da Casa. O mesmo ocorre com Gonet no caminho da PGR.
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*Com informações Metrópoles