Os indicados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para as vagas do STF (Supremo Tribunal Federal) e PGR (Procuradoria-Geral da República), Flávio Dino e Paulo Gonet, respectivamente, passam por sabatina na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) nesta quarta-feira (13).
A sessão está marcada para às 9h e deve ser longa, especialmente pela forte oposição ao nome do atual ministro da Justiça. Hoje o Executivo federal vai testar sua força no Congresso Nacional.
As sabatinas ocorrerão de forma simultânea. O formato é inédito no caso de indicações ao STF e à PGR, e foi definido pelo presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União/AP), com o objetivo de dar agilidade ao processo.
No entanto, o modelo é alvo de críticas de alguns parlamentares. O senador Alessandro Vieira (MDB/AL) afirmou que deve apresentar questão de ordem para impedir a realização das sabatinas ao mesmo tempo.
Dino e Gonet poderão fazer apresentação inicial sobre as carreiras e a atuação que pretendem ter no STF e na PGR caso sejam aprovados. Depois, os senadores começam a fazer perguntas aos indicados. As questões serão divididas em blocos, com direito a réplica e tréplica.
Nesta terça (12), véspera da sabatina, Dino foi questionado sobre quantos votos estima ter no Plenário do Senado, mas desconversou e disse que não está fazendo essa contabilidade.
“Não tenho feito contabilidade [de votos no Senado], porque creio que é uma prerrogativa de cada senador definir seu voto. Mas tenho projeção muito tranquila e promissora”, afirmou.
A expectativa dos parlamentares é votar as indicações na CCJ e no plenário no mesmo dia. Há, no entanto, a possibilidade de que a análise em plenário fique para quinta-feira (14). A definição dependerá do horário de término da sabatina na CCJ.
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*Com informações Metrópoles