Rodrigo Pacheco (PSD/MG), presidente do Congresso Nacional, deve discutir, a partir da próxima semana, a MP (Medida Provisória) que prevê a reoneração gradual da folha de pagamento para 17 setores da economia.

Na próxima segunda-feira (8), Pacheco deve aproveitar a cerimônia contra os ataques para iniciar diálogos com os líderes. O evento ocorrerá em sessão solene no Congresso Nacional.

No entanto, a discussão deve se estender ao longo do mês de janeiro, já que o Congresso está em recesso e parte dos parlamentares não está em Brasília. As atividades oficiais do Legislativo serão retomadas em fevereiro.

Em 2023, o Congresso Nacional aprovou uma lei que prorroga a desoneração até 2027. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou o dispositivo, mas Câmara e Senado derrubaram o veto.

Na contramão da decisão do Congresso, o governo publicou, na última semana de dezembro, a MP que propõe a reoneração da folha de pagamentos. A ação faz parte de um esforço da equipe econômica de Lula para aumentar a arrecadação dos cofres públicos e cumprir a meta de zerar o déficit fiscal a partir de 2024.

Acionado pela Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE), Pacheco se pronunciou sobre a medida provisória.

Em nota, ele anunciou que analisará a questão nos primeiros dias de janeiro, mas citou “estranheza sobre a desconstituição da decisão recente do Congresso Nacional sobre o tema”.

“Há também um contexto de reação política à sua edição que deve ser considerado, de modo que também será importante reunir os líderes das duas Casas para ouvi-los, o que pretendo fazer nos primeiros dias de janeiro. Somente depois de cumprir essas etapas é que posso decidir sobre a sua tramitação no Congresso Nacional, ou não”, completou Pacheco.

A Frente Parlamentar do Empreendedorismo havia pedido para Pacheco rejeitar a medida, antes da divulgação da nota. O presidente da FPE, deputado federal Joaquim Passarinho (PL/PA), chamou a publicação da MP uma “afronta ao Poder Legislativo” por parte do governo federal.

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*Com informações Metrópoles