O cartola Ednaldo Rodrigues deve ser reconduzido ao cargo da presidência da CBF (Confederação Brasileira de Futebol), após ser afastado do cargo no início de dezembro por decisão do TJRJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro).

Na quinta-feira (4) o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, suspendeu a decisão que destituiu Rodrigues do cargo. A recondução deve ocorrer após o dirigente ser notificado sobre a decisão.

Parte dos desembargadores do TJRJ entenderam que o afastamento havia se dado de que um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) firmado entre a entidade e o MPF (Ministério Público Federal) do Rio de Janeiro, que abriu caminho para a eleição de Rodrigues, era ilegal.

Na decisão desta quinta-feira, Mendes concluiu que a anulação do termo, sem maior análise aprofundada, expôs a CBF a graves consequências que poderiam “afetar o adequado funcionamento do futebol brasileiro como um todo”.  “Com a decisão do ministro do STF, a eficácia de todas as decisões anteriores fica suspensa até que o plenário do STF decida o caso definitivamente”, diz Victor Campos, advogado de Direito Desportivo no Vieites, Mizrahi, Rei Advogados.

“Nesse contexto, Ednaldo foi reconduzido à presidência da CBF e pode voltar a realizar todos os atos. Dessa forma, não teremos novas eleições na CBF, pelo menos por enquanto”, acrescenta o especialista, em referência à decisão do TJ-RJ que ordenava a convocação de novas eleições na CBF no prazo de 30 dias.

“É uma decisão com forte impacto no xadrez eleitoral que estava sendo jogado nas últimas semanas com vistas a eleição que estava programada para ocorrer. Agora, retorna-se ao ponto anterior, com a continuidade da até então afastada administração da CBF”, afirma Eduardo Carlezzo, advogado especializado em direto desportivo e sócio do Carlezzo Advogados.

Higor Maffei Bellini, advogado e presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB Butantã, assinala ainda que será preciso aguardar agora para entender se a Fifa (Federação Internacional de Futebol) e a Comembol (Confederação Sul-Americana de Futebol) vão entender esta nova decisão como mais uma interferência externa, vedada pelo regulamento das entidades.

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