Nesta terça-feira (16) o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) promulgou a poupança de incentivo à permanência de alunos no ensino médio. A medida visa evitar a evasão escolar de baixa renda.

Batizado de “Pé de Meia” pelo Ministério da Educação e gerenciado pela Caixa Econômica Federal. Serão priorizados os alunos cuja renda familiar per capita mensal seja igual ou inferior a R$ 218.

O texto aprovado pelo Congresso Nacional destaca que o benefício será destinado a estudantes matriculados na rede pública e com famílias inscritas no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais).

De acordo com Camilo Santana (PT), ministro da Educação, atualmente 8% dos jovens do ensino médio deixam a escola por abandono ou evasão. A desistência dos estudos ocorre devido à necessidade de ajudar financeiramente em casa; por isso, a bolsa será destinada a evitar que mais adolescentes precisem deixar o ensino regular para trabalhar.

Critérios para receber o benefício:

·         ter frequência escolar;

·         aprovação ao fim do ano letivo;

·         fazer a matrícula escolar no ano seguinte;

·         participar dos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb);

·         participar no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), para aqueles matriculados na última série do ensino médio.

O valor repassado não será incluído nos cálculos de renda familiar para recebimento de outros benefícios pelo governo federal.

Segundo o governo federal, 2,5 milhões de alunos serão beneficiados com o pagamento do Pé-de-Meia, que será destinado durante os 10 meses letivos. Além disso, será realizado um pagamento anual aos estudantes que passarem de ano.

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*Com informações Metrópoles