O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a MP (Medida Provisória) que cria o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, nesta terça-feira (16). Essa é a 38 pasta do governo petista.

Lula promover uma reforma ministerial para garantir o apoio do bloco chamado Centrão. O texto foi aprovado no Congresso em dezembro de 2023 e tinha a data-limite desta quarta para ser sancionado.

A Pasta tem por objetivo fortalecer políticas, programas e ações voltadas para o apoio e formalização de negócios, promover arranjos produtivos locais, artesanato, e ainda estimular o microcrédito e facilitar o acesso a recursos financeiros.

O Ministério foi criado em setembro para abrigar Márcio França na reforma ministerial. Ele foi substituído no comando de Portos e Aeroportos por Silvio Costa Filho, na dança das cadeiras que também elevou André Fufuca (PP)  ao lugar de Ana Moser no Esporte.

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*Com informações Agência Estado