Nesta segunda-feira (4) durante cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou não se opor ao trabalho do comércio aos domingos e feriados, mas disse ser necessário a criação de uma “nova categoria” com jornada e direitos diferenciados.
“Eu não sou contra trabalhador do comércio trabalhar de domingo. Muita gente só pode ir fazer compra no final de semana ou depois das 19h, 20h. Então, é normal ter uma nova modalidade de trabalho, que o trabalhador de comércio possa atender”, disse Lula.
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, em novembro do ano passado, suspendeu a portaria do governo federal relativa à restrição de trabalho aos domingos e feriados.
O governo ainda trabalha em uma nova portaria em que definirá setores considerados essenciais, cujos funcionários poderão trabalhar em feriados sem necessidade de autorização em convenção coletiva.
Conforme Lula, ao falar sobre o trabalho aos finais de semana, “o sindicato quer que as pessoas tenham uma jornada respeitada e ele tenha um tratamento diferenciado para atender uma demanda extra que a sociedade precise e que o dono do shopping precisa”, disse, citando que há pessoas que só conseguem fazer compras à noite ou aos finais de semana.
Ao fazer uma relação sobre o projeto de lei que havia acabado de assinar, Lula disse que aquilo era “uma lição”.
“É que eu não sei se vocês perceberam, mas vocês acabaram de criar uma nova modalidade no mundo do trabalho. Acabaram de criar. Ou seja, foi parido uma criança nova no mundo do trabalho em que as pessoas querem ter autonomia, vão ter autonomia, mas ao mesmo tempo as pessoas resolveram acordar com os empresários e com o governo de que eles querem autonomia, mas precisam de o mínimo de garantia e a questão da previdência é fantástica”.
O governo tem defendido que o trabalho aos domingos e feriados deve ser decidido em convenção de trabalho e respeitar a legislação municipal, como diz a legislação federal.
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*Com informações CNN