Economia IR
Receita Federal inicia a disponibilização para consulta de um lote residual de restituição do IR
O pagamento será realizado diretamente na conta bancária informada na declaração do Imposto de Renda, agendado para o próximo dia 28
21/03/2024 10h28
Por: Tatiana Lemes
Foto: Reprodução

Nesta quinta-feira (21), a Receita Federal inicia a consulta a mais um lote residual do Imposto de Renda de Pessoa Física. Este lote beneficiará aproximadamente 206 mil contribuintes que estavam retidos na malha e regularizaram sua situação com o Fisco, resultando em um montante de restituição de R$ 339 milhões.

O pagamento será realizado diretamente na conta bancária informada na declaração do Imposto de Renda, agendado para o próximo dia 28. Do total de contemplados, 205.930 são contribuintes que declararam em anos anteriores. Dentre estes, 4.201 possuem mais de 80 anos, 28.541 estão na faixa etária entre 60 e 79 anos, 3.404 possuem alguma deficiência física, mental ou enfermidade grave, e de 6.910 têm como principal fonte de renda a atividade de magistério.

Além disso, há 106.096 contribuintes sem prioridade legal, porém beneficiados devido ao uso da declaração pré-preenchida ou pela opção de receber a restituição via Pix. Por fim, foram contemplados 56.778 contribuintes não prioritários.

A consulta está disponível na página da Receita Federal na internet. Para acessá-la, o contribuinte deve clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Além disso, é possível realizar a consulta através do aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

Se o contribuinte não estiver incluso na lista, ele deverá acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e obter o extrato da declaração. Caso identifique alguma pendência, poderá enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes da malha fina.

Em situações em que não for depositada na conta bancária informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Neste caso, o cidadão pode agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, seja pelo Portal BB ou entrando em contato com a Central de Relacionamento do banco, através dos números 4004-0001 (capitais), 0800-729-0088 (telefone exclusivo para deficientes auditivos).

Se o contribuinte não efetuar o resgate do valor de sua restituição após decorrido um ano, será necessário solicitar o montante através do Portal e-CAC. Ao acessar a página, o cidadão deve dirigir-se ao menu “Declarações e Demonstrativos”, e então selecionar “Meu Imposto de Renda”. Em seguida, deverá clicar no campo específico denominado "Solicitar restituição não resgatada na rede bancária".

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