Na quarta-feira (3), o Ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, anunciou que o programa Voa Brasil, que visa disponibilizar passagens aéreas por menos de R$ 200 para grupos específicos de consumidores, começará a operar neste mês.

O programa enfrentou vários adiamentos desde seu anúncio. Ele foi mencionado pela primeira vez no ano passado pelo então ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, que agora ocupa a pasta de Empreendedorismo. Desde então, o lançamento do projeto, inicialmente previsto para fevereiro, foi adiado pelo menos duas vezes.

Durante o lançamento do programa "Asas para Todos", uma iniciativa da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) para incentivar a diversidade, inclusão e capacitação no setor aéreo, Costa Filho fez o anúncio.

O Voa Brasil disponibilizará 5 milhões de passagens aéreas por R$ 200 para um público específico, incluindo aproximadamente 22 milhões de brasileiros. Esse grupo é composto por 21 milhões de aposentados do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) com renda de até dois salários mínimos (ou seja, até R$ 2.824) e 700 mil estudantes do Programa Universidade Para Todos (Prouni).

Apesar do programa ainda não ter sido oficialmente lançado, têm sido registradas tentativas de golpes contra consumidores utilizando o nome do projeto. Um alerta sobre essa questão foi divulgado na página do Ministério dos Portos e Aeroportos na internet.

Diz o comunicado: “(…) o Voa Brasil (…) ainda está em ajuste final, motivo pelo qual ainda não existem regras definidas para a participação no referido programa. Deste modo, alertamos que o Governo Federal e o MPor não estão realizando cadastro e nem solicitando valores para inclusão no programa”.

O comunicado oferece orientações, destacando que caso o cidadão seja contatado por telefone, correspondência, mensagem de texto ou redes sociais solicitando depósito em dinheiro para participar do Voa Brasil, ele deve denunciar essa prática utilizando os canais de atendimento ao usuário fornecidos pelo Ministério dos Portos e Aeroportos.

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*Com informações Metrópoles