Nesta terça-feira (9), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou uma medida provisória (MP) visando a redução das tarifas de energia no país. O texto será publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (10).
De acordo com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a medida proporcionará um "alívio" de 3,5% a 5% na conta de luz das famílias brasileiras. Ele ressaltou que o governo está empenhado em corrigir empréstimos realizados durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL), os quais resultaram no aumento das tarifas de energia.
O texto estipula que esses empréstimos sejam quitados por meio da antecipação dos recursos provenientes do processo de desestatização da Eletrobras. Como resultado, o governo espera uma redução nos aumentos das tarifas de energia de, pelo menos, 3,5% até 2026.
“Alguém achou uma boa ideia fazer negócios com juros elevadíssimos e jogar o boleto no colo dos brasileiros mais pobres e da classe média, que são os consumidores regulados”, afirmou Silveira. “Vamos quitar os empréstimos criados pela conta Covid e pela conta da escassez hídrica”, complementou.
Outro aspecto da proposta é ajustar os reajustes na tarifa de energia do Amapá à média dos estados da região Norte, que é de 9%. Anteriormente, havia uma expectativa de aumento de até 44% na taxa do estado.
Essa medida provisória integra as iniciativas do governo para reduzir o custo de itens essenciais para a população, como energia e alimentos.
Na semana passada, o presidente se encontrou com Silveira e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para debater opções visando mitigar o impacto das tarifas de energia sobre os consumidores.
A MP foi assinada durante evento no Palácio do Planalto.
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*Com informações Metrópoles