Nesta quinta-feira (11), o Banco Central (BC) lançou uma moeda comemorativa de prata no valor de face de R$ 5 para celebrar os 200 anos da primeira Constituição brasileira, outorgada em 1824 pelo imperador Dom Pedro I. A cerimônia de lançamento da moeda ocorreu pela manhã no Salão Nobre da Câmara dos Deputados.
Voltada para colecionadores, a moeda será comercializada pelo Clube da Medalha, mantido pela Casa da Moeda do Brasil, ao preço de R$ 440. A tiragem inicial será de 3 mil unidades, podendo ser ampliada posteriormente.
Características: No anverso (frente) da moeda, destaca-se o livro da primeira Constituição brasileira aberto, com as páginas representadas em cor sépia, simbolizando a passagem do tempo. A pena estilizada e o texto manuscrito evocam a forma como o livro foi redigido há 200 anos. Essa é a primeira vez que o recurso da cor é empregado em uma moeda de prata no Brasil.
O reverso (parte de trás) da moeda exibe o prédio do Congresso Nacional, simbolizando o Poder Legislativo. O conjunto arquitetônico do Congresso, composto por duas cúpulas, uma voltada para cima e outra para baixo, representa o Poder Legislativo bicameral, conforme proposto na primeira Constituição do Brasil. Essa estrutura abrigava as duas Câmaras, de deputados e de senadores, formando a Assembleia Geral.
A moeda possui um diâmetro de 40 mm e peso de 28g. Seu bordo é serrilhado.
Promulgada em 1824, a primeira Constituição brasileira, conhecida como Constituição Política do Império do Brasil, permaneceu em vigor por 65 anos, até a proclamação da República em 1889, sendo a mais duradoura na história do país.
Esta constituição estabeleceu um governo monárquico, hereditário e constitucional. No âmbito legislativo, adotou o modelo bicameral, com uma Assembleia Geral composta pela Câmara de Deputados e pelo Senado. Além disso, previa um Poder Judiciário independente.
Juntamente com os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, a Constituição de 1824 reconhecia o Poder Moderador, exercido pelo imperador, considerado a chave de toda a organização política.
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*Com informações Metrópoles