Atrasos na aquisição de vacinas contra a Covid-19 pelo Ministério da Saúde resultaram no adiamento do início da campanha de imunização deste ano contra a doença e já causam escassez em diversos estados do país.
Segundo o ministério, o problema decorreu de um impasse entre as farmacêuticas Pfizer e Moderna, que travaram uma disputa judicial devido a discordâncias no processo de compra. No entanto, especialistas apontam que a falta de planejamento por parte do ministério também contribui para a carência de imunizantes.
Em fevereiro, o ministério anunciou que estava em fase de compra da vacina atualizada contra a cepa XBB.1.5 (uma subvariante da ômicron) e que receberia as doses do imunizante em março, indicando o início da campanha para o mês seguinte. A declaração foi feita nas redes sociais pela secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do ministério, Ethel Maciel.
Entretanto, a campanha foi adiada para abril e agora está programada para começar apenas em maio. Segundo Ethel, a compra enfrentou atrasos devido a um impasse jurídico envolvendo as empresas concorrentes no pregão. Ela explicou que o ministério iniciou um processo de compra emergencial em dezembro, quando a vacina atualizada da Pfizer foi aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Em março, a vacina atualizada da Moderna para a cepa XBB.1.5 também recebeu aprovação da agência, entrando na competição e vencendo o pregão. Posteriormente, conforme relatado pela secretária, a Pfizer questionou o resultado, desencadeando uma disputa judicial que deverá ter desfecho nesta quinta-feira (18), quando o resultado da licitação será divulgado pelo ministério.
Atualmente, o Ministério da Saúde dispõe apenas de 1,5 milhão de doses da vacina pediátrica contra a Covid-19 em seu estoque para distribuição, não havendo mais doses disponíveis para indivíduos maiores de 12 anos.
Consequentemente, ao menos cinco estados (de nove que responderam aos questionamentos da reportagem) já se encontram sem doses ou enfrentam o risco iminente de interrupção da vacinação devido aos baixos estoques.
O Paraná, por exemplo, relatou que seus estoques estão escassos e que há uma ameaça real de paralisação da vacinação. A Secretaria da Saúde do Paraná informou ter comunicado o ministério sobre essa situação em 15 de março. Da mesma forma, Santa Catarina declarou estar com falta de vacinas, recebendo sua última remessa em 8 de março, em quantidade inferior à solicitada – apenas 40% das doses requisitadas.
São Paulo não esclareceu se já há falta de doses em seus estoques, porém destacou que, desde fevereiro, o repasse de vacinas bivalentes pelo ministério tem sido inferior ao solicitado pelo estado. Segundo a Secretaria Estadual da Saúde paulista, foram requisitadas 400 mil doses da vacina Pfizer bivalente para maiores de 12 anos, mas nenhuma dose foi recebida até o momento.
No Maranhão, a central de armazenamento e distribuição de imunobiológicos já está sem estoque das vacinas bivalentes para maiores de 12 anos e da versão pediátrica para crianças de 5 a 11 anos. O estado relatou que apenas as vacinas Coronavac e Pfizer Baby estão disponíveis para uso, porém em quantidade reduzida.
No Tocantins, o estoque dos imunizantes pediátricos está completamente esgotado. Embora o estado tenha solicitado mais doses do imunizante bivalente em 8 de abril, o ministério informou que o processo de compra precisaria ser reaberto "após análise dos recursos das empresas". Diante dessa situação, há o risco iminente de comprometimento da imunização no estado.
Especialistas reprovaram a situação e ressaltaram que a vacina atualizada contra a cepa XBB.1.5 já está disponível em outros países há meses. Em uma carta dirigida ao Ministério da Saúde e divulgada nas redes sociais na última terça-feira (16), o movimento "Qual máscara?", composto por especialistas em saúde coletiva, criticou a demora do governo em adquirir as doses atualizadas.
“A falha é que [o ministério] demorou para iniciar o processo de compra. Deveria prever esses contratempos. Faltou planejamento”, disse Julio Croda, infectologista da Fiocruz, professor da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS) e um dos signatários da carta.
Segundo o ministério, a expectativa é assinar o contrato até sexta-feira. Após a assinatura, as doses devem ser entregues em até sete dias.
“A gente acredita que em maio restabeleça esses estoques, porque nós abrimos [a compra] emergencial para que tivesse o início da vacinação em abril, o que agora a gente vai estar colocando para maio”, disse Ethel.
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*Com informações Agência Estado