O governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, lançou o programa "MS Ativo Municipalismo" com o objetivo de promover uma gestão eficiente, orientada por metas, em parceria com os municípios. O lançamento ocorreu nesta segunda-feira (22), no Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camillo, em Campo Grande. O programa prioriza quatro áreas: Educação, Infraestrutura, Saúde e Assistência Social.

O "MS Ativo" representa uma abordagem inovadora na gestão pública, estabelecendo uma parceria colaborativa entre o governo estadual e os municípios. Essa parceria busca alcançar resultados tangíveis para enfrentar os desafios específicos de cada cidade. Todos os 79 prefeitos de Mato Grosso do Sul foram convidados para o lançamento do programa.

Durante o ano passado e o início de 2024, foi concluída a primeira fase dessa iniciativa, focada nas necessidades individuais de cada município, principalmente em infraestrutura urbana e rodoviária. Agora, o Governo do Estado avança para a segunda fase do programa, baseada em programas municipais.

Segundo o governador Eduardo Riedel, os municípios serão beneficiados por programas já consolidados. Sob esse modelo, terão acesso a dados e assistência técnica especializada, fortalecendo suas capacidades e potencializando o impacto das políticas públicas implementadas.

“O Municipalismo MS Ativo é um segundo momento do municipalismo. O primeiro é aquela interação direta da demanda de infraestrutura. Ela continua, mas a gente vai além. Não tem como fazer saúde, educação e assistência social se não for em uma parceria estreita com o município. É o que a gente vai mostrar. O 2º momento são os programas. E o 3º momento, que vai ser construído a partir de agora, é o sistema de cooperação com monitoramento dos resultados por essa parceria”, disse o governador.

Educação

Através do MS Ativo Municipalismo, são oferecidas estratégias e recursos para aprimorar a qualidade da educação em Mato Grosso do Sul, incluindo a implementação do Programa MS Matemática, destinado ao aprimoramento do ensino dessa disciplina nos ciclos de 4º e 5º anos. Este programa está disponível para 135 escolas municipais e 112 escolas estaduais.

Além disso, o governo fornecerá capacitação contínua para professores e coordenadores pedagógicos, visando fortalecer a aprendizagem com foco no desenvolvimento das habilidades de leitura e escrita adequadas à idade e ao nível de escolaridade dos alunos. Essas iniciativas alcançarão 700 escolas e mais de 84 mil estudantes.

Entre 2023 e 2024, os investimentos do governo em melhorias na infraestrutura e tecnologia educacional totalizaram mais de R$ 670 milhões.

Saúde

Na atenção primária, serão realizados investimentos em tecnologia para aprimorar a coleta e transferência de dados, facilitando um planejamento regional integrado. Além disso, está prevista a revitalização da estrutura assistencial das unidades básicas de saúde e saúde bucal, com a perspectiva de expansão do atendimento para o período noturno. Estão previstos mais de R$ 1,8 bilhão em obras, repasses e novos programas.

Assistência Social

A busca ativa será expandida com a implementação do Cras volante, visando alcançar as comunidades mais remotas e reforçar a presença municipal. Os dados coletados serão integrados ao Cadastro de Inclusão Social Ativo, o CIS-Ativo MS, para aprimorar a eficácia na erradicação da extrema pobreza em MS. Em 2023, foram investidos cerca de R$ 460 milhões na área e para 2024 a previsão é de mais de R$ 540 milhões.

Infraestrutura

No ano passado, foram destinados mais de R$ 2,3 bilhões para investimentos em infraestrutura. Para 2024, está programado um aporte adicional de R$ 2,5 bilhões, enquanto para os anos de 2025 e 2026 já estão previstos investimentos na ordem de R$ 5 bilhões, todos voltados para a melhoria da qualidade de vida da população.

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