A segurança pública tem sido um dos principais desafios enfrentados pelo governo federal durante o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A perspectiva é que nos próximos meses esse tema se amplie e seja debatido no Congresso Nacional.

Essa é uma das demandas dos governadores de vários estados, bem como do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL). Em uma entrevista à Globo News na última quinta-feira (25/4), Lira foi indagado se a Câmara irá se mobilizar para abordar questões relacionadas à atuação de milícias, operações policiais, abordagens e segurança nas fronteiras.

“Recebi os governadores do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), com aqueles projetos que vão ser pautados agora. Fazem respeito à progressão de pena e à questão de como as apreensões e prisões são feitas. Enfim, tratam ali de uma infinidade de questões. Mas a segurança pública que, como venho dizendo publicamente, vai ser tema de muita relevância neste ano — lógico que ali, misturada durante o período [de tramitação] da reforma tributária, por todo o clima de insegurança e de despesa que isso dá ao Estado e que isso dá ao cidadão, às pessoas, às empresas”, respondeu Lira.

Os projetos mencionados por Lira foram propostos pelos governadores do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud) em março deste ano. Além de entregarem os textos ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), também os apresentaram ao ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski.

O consórcio é composto pelos chefes dos Executivos de Santa Catarina, São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Rio Grande do Sul. O grupo elaborou quatro minutas de projetos que abordam questões como audiências de custódia, abordagens policiais, monitoramento eletrônico e qualificação do crime de homicídio.

Líderes partidários indicaram que o presidente da Câmara ainda não iniciou a discussão sobre as propostas nem solicitou consulta às bancadas.

Além disso, o presidente do Cosud, Ratinho Jr. (governador do Paraná), não teve reuniões agendadas com Lira nos últimos dias para tratar do assunto. No entanto, Ratinho demonstrou otimismo em relação ao compromisso do presidente da Câmara em discutir o combate à criminalidade no país.

A previsão é que os temas sejam incluídos na pauta ao longo do ano. Essa tarefa se apresenta como um desafio, tendo em vista que o Congresso Nacional estará focado na tramitação da regulamentação da reforma tributária, além das movimentações para as eleições municipais deste ano.

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*Com informações Metrópoles