Entre os dias 10 e 17 de maio, o Tribunal Pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) estará incumbido de analisar uma queixa-crime apresentada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro contra o deputado federal André Janones. A alegação de Bolsonaro é de difamação, injúria e ofensa por Janones tê-lo chamado de “miliciano”, “ladrão de joias”, “ladrãozinho de joias”, “bandido fujão” e “assassino”.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) recentemente emitiu parecer favorável ao acolhimento da queixa, argumentando que Janones “ultrapassou os limites da liberdade de expressão e os contornos da imunidade parlamentar material”.

O embate entre Bolsonaro e Janones teve início quando o deputado, em 2023, por meio de seu perfil no antigo Twitter, chamou o ex-presidente de “assassino”, “miliciano”, “ladrão de joias”, “ladrãozinho de joias” e “bandido fujão”. A PGR destacou que o contexto das declarações não se inseria no debate político e parecia destinado unicamente a difamar a pessoa mencionada.

Por sua vez, Janones rejeita as acusações, argumentando que suas afirmações eram genéricas e de natureza abstrata, uma vez que o nome de Bolsonaro não foi explicitamente mencionado nos posts. Além disso, ele defende estar protegido pela imunidade parlamentar decorrente de seu cargo como deputado.

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*Com informações Terra Brasil