O governo federal, em resposta à crise humanitária desencadeada pelas intensas chuvas no Rio Grande do Sul, revelou hoje um pacote de medidas emergenciais. O anúncio foi feito pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destacando a urgência e amplitude das intervenções que visam mitigar o sofrimento das comunidades atingidas.
A devastação causada pelas chuvas já contabiliza números alarmantes: 107 mortes, 164 mil pessoas desalojadas e um total de 425 municípios afetados. Diante desse cenário, o governo agiu rapidamente, destinando um montante significativo de recursos, estimado em R$ 50,945 bilhões, para enfrentar a crise. Essas medidas serão consolidadas por meio de uma medida provisória (MP), garantindo sua imediata aplicação e efeito de lei.
"Esse é um valor de alavancagem inicial que nos parece satisfatório", afirmou o ministro Haddad ao apresentar as iniciativas. As ações abrangem diversos setores da sociedade, visando socorrer trabalhadores, empresas, produtores rurais, além de fornecer apoio direto aos municípios e ao estado.
Entre as medidas anunciadas, destacam-se a antecipação do abono salarial, a liberação de parcelas adicionais do seguro-desemprego, e a priorização na restituição do Imposto de Renda para os declarantes gaúchos. Além disso, programas sociais como o Bolsa Família e o Auxílio Gás terão seus pagamentos adiantados.
O plano também contempla o setor empresarial, com aporte financeiro para concessão de crédito e desconto em juros, visando alavancar a recuperação econômica das microempresas e empresas de pequeno porte afetadas pelo desastre. Medidas tributárias, como a prorrogação de prazos para recolhimento de tributos federais e do Simples Nacional, também foram adotadas para aliviar o peso sobre 203 mil empresas.
Além disso, para agilizar os processos de acesso ao crédito, a dispensa da apresentação de certidão negativa de débito foi estabelecida, facilitando contratações e renegociações junto às instituições financeiras públicas.
Para os produtores rurais, o governo disponibilizou um montante expressivo para concessão de descontos em juros de empréstimos, incentivando a manutenção das atividades agrícolas e o sustento das famílias rurais.
Diante da urgência da situação, essas medidas representam um esforço conjunto do governo federal para oferecer suporte imediato e eficaz às vítimas das chuvas no Rio Grande do Sul. O apoio financeiro e logístico visa não apenas reconstruir as áreas atingidas, mas também proporcionar esperança e dignidade às comunidades afetadas.
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*Com informações Metrópoles