A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou uma reunião fechada na última segunda-feira (13/5) para deliberar sobre o índice de reajuste dos planos individuais de saúde. A expectativa é que o índice seja menor em uma década, aproximadamente 7%, com exceção da taxa negativa aplicada em 2021 devido à pandemia da Covid-19. Após decisão da ANS, o plano de reajuste será encaminhado ao Ministério da Fazenda para análise, com prazo de 15 dias para o retorno.

Caso seja definido, o índice de reajuste será aplicado entre maio de 2024 e abril de 2025. Apesar de representarem menos de 20% dos contratos na área da saúde suplementar, os ajustes nos planos individuais servirão como referência para os ajustes nos planos coletivos. “A nova metodologia da ANS reflete a variação dos custos dos planos individuais e representa um risco para as empresas, pois demonstra o quanto os reajustes que elas pretendem aplicar estão distantes da realidade dos custos”, informou Ana Carolina Navarrete, coordenadora da Comissão Intersetorial de Saúde Suplementar.

O modelo de reajuste reflete a variação dos custos médico-hospitalares ao longo de um ano, sempre comparando com o dia 31 de dezembro do ano anterior. O índice mais baixo registrado no ano anterior foi de 9,65%. As operadoras podem enfrentar pressões por mudanças no modelo de reajuste e pela revisão técnica dos contratos individuais, como um reajuste extra, além do índice calculado pela agência reguladora, promovendo o reequilíbrio dos contratos.

"Reajuste por revisão técnica é uma violação frontal ao Código de Defesa do Consumidor (CDC). Esta modalidade está sendo questionada judicialmente, especialmente porque as operadoras de prêmios que tomam mais decisões de gestão, com a possibilidade de alterar o preço unilateralmente, a qualquer tempo, em qualquer valor", destacou Navarrete.

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*Com informações Metrópoles