Nesta quarta-feira (15), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou o lançamento do Auxílio Reconstrução, um programa destinado a auxiliar 240 mil famílias desabrigadas ou desalojadas em decorrência das enchentes que assolam o Rio Grande do Sul. Com um investimento de R$ 1,2 bilhão, o auxílio será concedido em uma parcela única de R$ 5,1 mil por família.

Durante o anúncio, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que o governo se compromete a reconstruir todas as residências afetadas pelas enchentes que se encaixem nas faixas 1 e 2 do programa Minha Casa, Minha Vida. Além disso, serão reavaliadas as inscrições não atendidas no programa em 2023.

"O presidente Lula está garantindo que as casas que foram perdidas na enchente, aquelas que se encaixam no perfil Minha Casa, Minha Vida 1 e 2, 100% terão suas casas garantidas pelo governo federal", declarou Rui Costa.

Outra medida anunciada foi a criação do Ministério para a Reconstrução do RS, sob a liderança da Secretaria de Comunicação Social, comandada por Paulo Pimenta. Esta nova pasta terá a função de coordenar as ações do governo federal no estado gaúcho e articular com o governo estadual e municipalidades as estratégias de reconstrução.

No que diz respeito à reconstrução das residências, o governo federal irá auxiliar na aquisição de imóveis usados por meio de chamamentos públicos, com a Caixa Econômica Federal realizando análises dos limites de valor para esses imóveis. Também serão adquiridos imóveis em processo de leilão do Banco do Brasil e da Caixa, além de imóveis de construtoras com obras em estágio avançado ou já concluídas.

Para facilitar a recuperação dos afetados, os financiamentos habitacionais nas áreas atingidas terão suas parcelas suspensas por 6 meses, enquanto o prazo para pagamento das parcelas em atraso do FGTS foi estendido de 6 para 12 meses, com uma carência de 180 dias para novos contratos.

Além do Auxílio Reconstrução e das medidas de habitação, o governo federal anunciou uma série de benefícios adicionais, incluindo a antecipação do pagamento do Bolsa Família, liberação do FGTS Saque Calamidade, antecipação do calendário de pagamento do Abono Salarial 2024 e restituição do Imposto de Renda no 1º lote para contribuintes do Rio Grande do Sul, entre outros.

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*Com informações Metrópoles