O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou, nesta quinta-feira (23), uma possível posição de veto ou negociação em relação à isenção de impostos para compras realizadas em sites estrangeiros, como Shein, Shopee e AliExpress, conforme proposto por um projeto de lei (PL) atualmente em tramitação no Congresso Nacional.

Segundo Lula, a tendência é "vetar, mas a tendência também pode ser negociar", afirmou em resposta a questionamentos de jornalistas. A medida em questão aborda a isenção do imposto de importação para remessas de pequeno valor, até US$ 50 (cerca de R$ 257 na cotação de 23 de maio), destinadas a pessoas físicas. Acima desse valor, é aplicada uma taxa de 60%.

O presidente demonstrou preocupação em encontrar um equilíbrio entre os interesses envolvidos, evitando prejudicar uns para beneficiar outros. Ele destacou que muitos dos produtos adquiridos nessas plataformas são comprados principalmente por mulheres jovens, e ressaltou a variedade de itens disponíveis, descrevendo-os como "bugigangas".

Porém, Lula enfatizou a importância de encontrar uma abordagem que não favoreça alguns em detrimento de outros, buscando uma solução que seja uniforme e equitativa para todos os envolvidos.

O tema tem gerado polêmica e está inserido no contexto do projeto Mover, que visa incentivar a indústria automotiva brasileira. No entanto, o debate em torno da isenção de impostos para compras online tem sido tratado como um "jabuti", por estar incluído em um projeto de outra natureza. O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, da Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, manifestou que seria ideal separar os dois temas em votações distintas, destacando que o projeto Mover se concentra em estímulos à indústria automotiva, enquanto a isenção de US$ 50 se refere a outro contexto.

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*Com informações Metrópoles