Em resposta aos desafios econômicos enfrentados pelo Rio Grande do Sul, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) revelou, nesta quarta-feira (29/5), um abrangente pacote de medidas destinadas a impulsionar o desenvolvimento e fornecer suporte financeiro à região. Entre as iniciativas anunciadas estão linhas de financiamento para empresas, ampliação do crédito rural e uma nova linha de crédito voltada para estudos e projetos no estado.
Linhas de financiamento para empresas impulsionam setor produtivo
O cerne do pacote consiste em novas linhas de financiamento destinadas a empresas, utilizando recursos do Fundo Social que totalizam até R$ 15 bilhões. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) operará três principais linhas:
Compra de máquinas, equipamentos e serviços: Com taxas de custo base de 1% ao ano mais o spread bancário, esta linha oferece prazos de até 60 meses, incluindo uma carência inicial de 12 meses.
Financiamento a empreendimentos: Projetos customizados, incluindo obras de construção civil, podem se beneficiar desta linha, que também apresenta taxas de custo base de 1% ao ano mais o spread bancário, com prazos de até 120 meses e carência de 24 meses.
Capital de giro emergencial: Destinada tanto a micro, pequenas e médias empresas (com taxas de custo base de 4% ao ano) quanto a grandes empresas (com taxas de custo base de 6% ao ano), esta linha oferece prazos de até 60 meses, com carência inicial de 12 meses.
Os limites por operação foram estabelecidos em R$ 300 milhões para linhas de investimento produtivo, R$ 50 milhões para capital de giro emergencial de micro, pequenas e médias empresas, e R$ 400 milhões para capital de giro emergencial de grandes empresas.
Inclusão das cooperativas de crédito e expansão do crédito rural
Além das medidas diretas para empresas, o governo federal também anunciou a inclusão das cooperativas de crédito no Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), visando ampliar a capilaridade e acesso ao crédito para as pequenas e médias empresas do setor de comércio e serviços.
No setor rural, uma ampliação do acesso ao crédito foi garantida com a autorização para pequenos e médios agricultores realizarem um aporte adicional de R$ 600 milhões no Fundo Garantidor de Operações (FGO). Esta medida visa prover garantias e facilitar o acesso ao crédito para produtores que não possuem capacidade de garantia suficiente nas operações do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp).
Estímulo à pesquisa e inovação
Para fomentar ainda mais a pesquisa e inovação no estado, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) lançará uma nova linha de crédito através da Financiadora de Estudos e Projetos. Com um montante de até R$ 1,5 bilhão e taxa de TR+5%, esta linha estará disponível através de operadores como as cooperativas de crédito, Banrisul e Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE).
Além disso, o governo planeja lançar editais específicos de financiamento para reparos emergenciais de equipamentos, tanto para Centros de Pesquisa quanto para Pesquisadores, com valores respectivos de R$ 50 milhões e R$ 15 milhões.
Com estas medidas abrangentes, o governo Lula busca não apenas fornecer suporte imediato à economia do Rio Grande do Sul, mas também promover um ambiente propício para o crescimento sustentável e a inovação em todo o estado.
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*Com informações Metrópoles